O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), questionou a aplicação da Lei Maria da Penha em casamentos homoafetivos. O questionamento do mandatário aconteceu nesta última quinta-feira (2), em entrevista podcast Inteligência Ltda, cuja audiência ultrapassou o recorde alcançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última terça-feira (18), durante entrevista ao Flow Podcast.
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Jair Bolsonaro afirmou que sua atuação era forte dentro da Câmara dos Deputados, onde defendia pautas conservadoras. Segundo ele, a esquerda tratava de desgastar os valores da família ao aprovar a ideologia de gênero e a homofobia era um tema que estava em voga naquele momento.
O mandatário alegou durante a conversa que não é homofóbico, contrariando declaração feita por ele mesmo em 2013, na qual afirmou ser homofóbico "com muito orgulho".
Bolsonaro afirmou agora que o que ele defendia era que as crianças não poderiam ter acesso a temas que não eram compatíveis com a faixa etária delas.
Ele complementou dizendo que as pautas de costumes pesaram bastante a seu favor, antes de ser interrompido pelo apresentador da atração, que saiu em defesa do casamento gay.
Lei Maria da Penha
Na sequência, Bolsonaro questionou como ficaria a Lei Maria da Penha no caso de casamentos entre homossexuais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou legal a união civil entre pessoas do mesmo sexo em maio de 2011. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou resolução que permitia que os cartórios registrassem casamentos entre homossexuais.
O que Bolsonaro parece não ter conhecimento é que já há jurisprudência em relação à aplicação da Maria da Penha para casais homossexuais. Um exemplo disto é o que aconteceu no ano de 2019, quando Marco Aurélio Ferrara Marcolino, juiz da 4ª Vara de Família de Belo Horizonte, decidiu pelo afastamento de um dos companheiros do lar.
Ainda no ano de 2013, Bolsonaro declarou que estaria bem evidente na Constituição que a união familiar somente poder ser entre um homem e uma mulher.
Auxílio Brasil
No podcast, o chefe do Executivo saiu em defensa da política de programas sociais de seu governo e disse que não há justificativa para passar fome no país. Para ele, realmente existem pessoas que passam fome, porém, os números apresentados por seu adversário na corrida eleitoral, o ex-presidente Lula, não são verdadeiros, e a solução para quem passa fome, na verdade, é bem simples, bastando se cadastrar no Auxílio Brasil.