Nesta sexta-feira (28), o Governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, com as pastas mais afetadas sendo o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.
A Saúde teve um bloqueio de R$ 452 milhões, enquanto na Educação o contingenciamento foi de R$ 332 milhões. Essa medida foi divulgada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última sexta-feira (21), porém, somente hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, foi detalhado quais pastas seriam atingidas.
Vale ressaltar que em maio o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, mas, naquela ocasião, as pastas de Saúde e Educação foram poupadas do bloqueio.
Com essa nova medida, o total bloqueado em 2023 chega a R$ 3,2 bilhões.
Esse bloqueio se faz necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, uma regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Tal regra continua em vigor neste ano. Entretanto, é importante mencionar que esse bloqueio é temporário. Se as contas do governo se ajustarem às regras fiscais ao longo do ano, a verba pode ser liberada novamente.
A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que irá substituir o atual teto de gastos. Esse texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal, porém, devido a alterações, será necessária uma nova análise pelos deputados.
Valores bloqueados foram divulgados
Os valores bloqueados por ministério foram divulgados e são os seguintes: Saúde teve R$ 452 milhões retidos, enquanto a Educação sofreu um contingenciamento de R$ 332 milhões. Além disso, outras áreas também foram afetadas: Transportes, com R$ 217 milhões bloqueados; Cidades, com R$ 144 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, com R$ 144 milhões; Meio Ambiente, com R$ 97 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, com R$ 60 milhões; Defesa, com R$ 35 milhões; Cultura, com R$ 27 milhões; e Desenvolvimento Agrário, com R$ 24 milhões retidos.
De acordo com o governo, essas medidas são necessárias para garantir o cumprimento do teto de gastos e ajustar as contas públicas à realidade fiscal do país. A expectativa é de que ao longo do ano, caso as condições econômicas permitam, esses recursos possam ser reavaliados e liberados para as áreas afetadas.
