Na semana que passou, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sofreu uma derrota dentro do próprio Governo. O ministro foi contrariado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quando o líder do Executivo não vetou a figura do juiz de garantias, que foi incluída pelos deputados federais no projeto anticrime de autoria do próprio ministro da Justiça.
O jornalista Luiz Fernando Vianna, em artigo publicado no site da revista Época, ponderou sobre os fatos recentes que permeiam o governo.
Juiz de garantias
A medida tomada pelos deputados, e que foi sancionada por Jair Bolsonaro, prevê a participação de dois magistrados em um processo penal.
O primeiro deles é o juiz de garantias, que acompanha a investigação criminal e decide sobre mandados de busca e apreensão, prisões temporárias e também sobre quebras de sigilo, e esta figura, teoricamente ao menos, estaria presente para evitar a violação de direitos, já ao segundo magistrado cabem as sentenças.
Vianna, em seu artigo, afirma que desta maneira ficaria difícil repetir o que aconteceu na Lava-Jato, quando Moro orientava a força tarefa do Ministério Público (MP) como obter provas que ele usaria posteriormente para condenar os réus, assim, o juiz faria parte da acusação, segundo o jornalista.
Especula-se que, com esta medida que pesou na decisão de Bolsonaro, a esperança de que as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), o filho “01” do presidente, não fiquem apenas em poder do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
As decisões do juiz estão permitindo que informações cheguem mais perto do nome de Flávio Bolsonaro.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vêm mostrando fortes indícios que na época em que era deputado estadual do Rio, Flávio Bolsonaro teria sido conivente com esquema em que teria se apossado de parte dos salários de seus assessores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o operador desse possível esquema seria o ex-PM Fabrício Queiroz, antes de se tornar assessor de Flávio, Queiroz já havia trabalhado com o patriarca do clã Bolsonaro quando este era deputado.
'Chocogate'
O que foi reunido até agora pelo MP-RJ aponta que a lavagem de dinheiro que vinha deste esquema que está sendo investigado teria passado pela loja de chocolates que Flávio Bolsonaro possui em um shopping da Barra da Tijuca, relata o colunista.
O jornalista explica o que a situação complicada do primogênito do presidente da República tem a ver com o ex-juiz da Lava-Jato, segundo Luiz Fernando Vianna relata em seu artigo, este caso seria uma nova mancha na imagem de Sergio Moro, pois sua fama fora conquistada por meio de um processo que revelava como era a lavagem de dinheiro nos governos do PT (Partido dos Trabalhadores).
Moro, um profundo conhecedor dos caminhos que o dinheiro sujo faz para se tornar aparentemente legal, está presente em um governo em que o filho da autoridade máxima do país tem sua imagem cada vez mais ligada a um caso de lavagem de dinheiro, o jornalista ressalta que obviamente vale o benefício da dúvida, porém, “há cada vez mais benefícios do que dúvidas", afirma o profissional da imprensa.
Não há razões para que Moro se pronuncie sobre a situação do filho do presidente Bolsonaro, pois o processo envolvendo Flávio, está correndo na primeira instância do Rio de Janeiro, o problema é que Moro –na visão do jornalista– vem emitindo opiniões para defender seu chefe, o que não combina com o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
