O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) vetou partes da lei que obriga o uso de máscaras em todo o país durante a pandemia de coronavírus, a lei já havia sido aprovada no Congresso.
A lei torna obrigatório o uso de máscaras em espaços e transportes públicos, incluindo embarcações fretadas e aeronaves.
O trecho da lei que impõe o uso da EPI em igrejas, indústrias e estabelecimentos comerciais foi vetado. A sanção foi publicada no Diário Oficial durante a madrugada desta sexta-feira (3).
Justificativa
A justificativa de Jair Bolsonaro para vetar em partes a nova lei, é de que obrigar a população a usar a máscara de proteção em todos os locais fechados em que aja aglomeração de pessoas causaria uma possível violação de domicílio por ser muito abrangente.
Porém, a argumentação do presidente é totalmente infundada, sendo que a proposta de lei deixa claro que a obrigação é voltada a locais públicos e privados de livre acesso à população. Desta forma, os domicílios de forma alguma seriam abrangidos pela nova lei.
Vetos
Com o veto presidencial, não apenas o uso do equipamento de segurança deixa de ser obrigatório, como livra as instituições e estabelecimentos da obrigação de proteger seus funcionários com o fornecimento de máscaras.
Outro veto que chama muito atenção é sobre o trecho que torna obrigação do poder público o fornecimento das máscaras para à população de baixa renda e mais vulnerável economicamente, deixando esta parcela da população a própria sorte.
A nova lei também tornaria a punição aos infratores e reincidentes mais rígida. Este trecho também foi vetado por Bolsonaro.
O próprio presidente desfila em locais públicos sem o uso da máscara mesmo após decisão judicial. No DF já existe um decreto local passível de multa exigindo o uso do equipamento, que é descumprido pelo próprio líder do país.
O Governo levou o caso para a Justiça, onde a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão, conseguindo abster Bolsonaro do uso da máscara, derrubando a liminar.
Coronavírus
O Brasil segue uma escalada constante no número de casos e óbitos devido ao novo coronavírus, atingimos a marca de 1.496.858 casos confirmados, sendo 852.816 recuperados, e 61.884 mortes.
Atualmente estamos em segundo lugar no ranking mundial, atrás apenas dos Estados Unidos que lidera em números de contaminações e mortes. O governo de Trump não contou com a ação dos governadores agindo na linha de frente desde o início da pandemia, o que nos deu uma vantagem em relação aos EUA.
Os vetos espantam grande parte da população principalmente, profissionais de saúde, mas de alguma forma agrada seus apoiadores. Porém, a atitude de Bolsonaro não é surpresa alguma, ele sempre se manifestou contra o isolamento social, culpou os defensores da quarentena e ignorou todas as recomendações do Ministério da Saúde.
