No dia 25 de março do ano passado, o Google registrou um crescimento de quase 100%, em um período de aproximadamente 24 horas, na procura pelo termo “genocida” no Brasil. De acordo com a empresa, a procura pelo significado da palavra nunca teve tanta demanda. Agora em 2021, a palavra ganhou ares políticos ao ser pronunciada por muitas pessoas que são contra a gestão da pandemia da covid-19 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Origem
Segundo informações publicadas por Filipe Pereira no jornal O Povo, o termo foi cunhado no começo da década de 1940 por Raphael Lemkin, um advogado judeu da Polônia. A palavra é a junção do termo grego “génos”, que quer dizer família, raça ou tribo, e “caedere”, palavra que veio do latim e quer dizer “matar”. Lemkin utilizou a palavra em seu livro “O Domínio do Eixo na Europa Ocupada” para relatar os assassinatos que aconteciam de forma sistemática dos judeus na Europa pela Alemanha comandada por Adolf Hitler.
Em 1945, a palavra foi usada no Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, responsável pelo julgamento dos crimes cometidos pelos alemães sob as ordens de Hitler na Segunda Guerra Mundial.
Os alemães foram acusados de “crimes contra a humanidade”.
ONU
Esse foi o pontapé inicial para que, no ano de 1948, a recém-criada ONU (Organização das Nações Unidas) aprovasse a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. A partir de então, o genocídio foi caracterizado como crime de caráter mundial e foi definido como atos executados com a intenção de provocar a destruição total ou parcial de um grupo nacional, racial, étnico ou ainda religioso.
Hoje em dia, o órgão responsável pelos julgamentos de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra é a Corte Penal Internacional, que fica em Haia, na Holanda, em casos em que os tribunais nacionais não possuam condições ou não queiram realizar o julgamento.
Somente sete países se posicionaram contra o Estatuto de Roma de 1998, que é responsável pela criação do tribunal: China, Estados Unidos, Iêmen, Iraque, Israel e Qatar.
Alguns dos casos mais notórios que foram julgados pela Corte são as condenações de Ante Gotovina, por crimes de guerra contra o povo sérvio na Croácia (1995); Augustin Bizimungu, Callixte Kalimanzira e Theoneste Bagosora pelo massacre do povo tutsis em Ruanda (1994), Dragomir Milosevic, por crimes contra a humanidade na Guerra da Bósnia (1992-1995).
Brasil
O Brasil reconheceu o crime de genocídio em 1956, pela Lei nº 2.889. O caso mais conhecido de um genocídio que foi julgado no país e que repercutiu internacionalmente foi o caso que ficou conhecido como “massacre de Haximu”, em que garimpeiros atacaram a população indígena Yanomami em 1993.
Três anos depois, a Justiça Federal de Boa Vista, Roraima, condenou cinco garimpeiros a cumprirem penas de 19 a 20 anos.
STF
O caso teve várias tentativas de revisão nos anos que se seguiram até que o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão final e, por unanimidade, o caso foi considerado genocídio e a condenação proferida pela Justiça de Boa Vista foi mantida.
Bolsonaro
Existem debates se as medidas de Jair Bolsonaro podem ser classificadas como genocídio, pois, em parte, não há intencionalidade e também não se trata de uma política que tem como alvo um grupo específico do povo. Entretanto, tem se visto cada vez mais o uso político do termo. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o youtuber Felipe Neto foram alguns que se referiram a Bolsonaro como genocida, o que levou Felipe Neto a ser intimado pela polícia no Rio de Janeiro.