Cenas como presos algemados por dias em frente às delegacias se tornaram um retrato fiel do país atualmente. Um ano após ter ocorrido uma pequena queda na superlotação de presídios, o Brasil volta a registrar um crescimento carcerário sem que as novas vagas dessem conta. Outro fato crescente é o percentual de presos provisórios.
Desde 2018 foram adicionadas 8.651 vagas, o que foi um número ainda insuficiente para o total de presos, que teve um aumento de 2,6% em 1 ano, com mais de 17.801 internos. A capacidade de presos hoje é de 415.960, mas o número de presos é de 704.395.
Os presos provisórios, sem julgamento, atualmente, somavam 34,4% dos presos há um ano, e, hoje, já chegam a 35,9%.
Monitor da Violência
O Monitor da Violência, que foi criado em 2017, é um resultado de uma parceria entre o site G1 e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, juntamente com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O site G1 faz levantamentos a respeito da questão do sistema penitenciário do país desde 2014.
Alguns estados ainda não possuem dados consolidados a respeito de presos em regime aberto, por acreditarem que o monitoramento dos sentenciados é de responsabilidade da Justiça.
Os números revelam que a política de encarceramento em massa do Brasil é adotada no país, e segue mais firme do que nunca.
Um estudo do Ipea (Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada) indicou que 37% das pessoas que estão presas de forma provisória ao final do processo não acabam sendo presas.
A média geral do país quanto à superlotação é de 69,3% acima da capacidade. Um levantamento feito apontou que hoje há 56.641 vagas sendo criadas no Brasil, o que não será suficiente, mas vai cobrir cerca de 1/5 do deficit da atualidade.
O local em que há os prédios mais superlotados são em Pernambuco. O estado se mostrou em primeiro lugar em todos os levantamentos feitos desde 2014. Hoje, eles estão 178,6% acima da capacidade.
A respeito da defasagem dos dados coletados a respeito das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os números atualizados a respeito são uma prioridade para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O Ministério ainda afirmou que o Depen está trabalhando para que sejam aumentadas e aperfeiçoadas as obras pelo país. Essas obras podem garantir entre 10 mil a 20 mil vagas no ano de 2019, e 20 mil a 30 mil no ano de 2020.
A elaboração de medidas provisórias como a contratação de engenheiros por tempo determinado par atender o departamento também vem sendo uma ação que o Depen está tomando a respeito da situação atual dos presídios do país. Também está sendo feito um diagnóstico a respeito da situação das obras que são financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
