Nesta quinta-feira (5), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, por meio de uma postagem em rede social, determinou que fossem recolhidos da Bienal do Livro, que está sendo realizada na cidade, todos os exemplares da obra intitulada "Vingadores - A Cruzada das Crianças".
Na história há um momento ilustrado onde ocorre um beijo homossexual, o que na visão do prefeito é algo impróprio para menores de idade. No mesmo dia, a direção da Bienal afirmou que não recolheria os exemplares que, na visão deles, dão voz “a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser”.
A atitude do prefeito, que foi vista por muitos como uma tentativa de censura, teve um efeito inverso e, de acordo com os vendedores, todos os exemplares disponíveis se esgotaram em cerca de meia hora.
No início da tarde, fiscais da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio foram até a feira com o objetivo de identificar e lacrar as obras, mas a ida deles foi em vão. Mais cedo, a prefeitura havia informado que estava cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ameaçou cassar a licença da Bienal.
O livro em quadrinhos, ou graphic novel como é chamado originalmente em inglês, traz uma história dos "Jovens Vingadores". A obra é assinada por Allan Heinberg e Jim Cheng. Desse grupo de jovens heróis, fazem parte os personagens Wiccano e Hulkling.
Na trama, eles são namorados. O livro foi publicado em 2016 no Brasil pela editora Salvat, que não está expondo na Bienal.
Prefeitura nega censura
Em nota, a Prefeitura do Rio de Janeiro rechaçou qualquer ato de censura ou qualquer ato de trans ou homofobia e citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar o que chamou de "adequação das obras expostas".
De acordo com a nota, a legislação determina que material que contenha cenas impróprias para crianças e adolescentes seja vendido com lacre e um aviso de advertência sobre a classificação indicativa do que o leitor irá encontrar. No entendimento da prefeitura, o conteúdo do livro era, baseado no ECA, inadequado.
A prefeitura diz ainda que a editora responsável pelo livro sabia de tal obrigação legal e por conta disso já vendia o produto lacrado, mas sem o selo de advertência.
A Bienal disse que não iria recolher nenhum livro, uma vez que não se trata de material pornográfico ou impróprio, mas destacou que se alguém não gostar de alguma obra adquirida tem todo o direito de pedir a troca do produto, conforme rege o Código de Defesa do Consumidor.
Funcionários ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, que preferiram manter suas identidades sob sigilo, disseram que foram orientados a recolher todo o material com temática LGBT ou que possa gerar polêmica em virtude da presença da fiscalização da prefeitura.
