Novo entendimento do SupremoTribunal Federal (STF), de que uma pessoa só pode ser presa após o processo de condenação ter sido transitado em julgado, deu liberdade ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (8). Lula, que deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, por volta das 17h40, foi preso no dia 7 de abril de 2018, acusado de envolvimento no caso de um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo. O processo do petista ocorreu dentro da Operação Lava Jato. Na ocasião da prisão, Lula se entregou à Polícia Federal, na Superintendência da instituição, em São Bernardo do Campo.
Posteriormente foi levado de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) à Curitiba, permanecendo detido por 580 dias, em cela na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba no Paraná.
O juiz Danilo Pereira Júnior acolheu pedido da defesa de Lula, que baseado neste novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, protocolou solicitação da liberdade de Lula na manhã desta sexta-feira (8). Em liberdade, o metalúrgico de São Bernardo do Campo, referindo-se ao sofrimento no período de reclusão, disse aos seus apoiadores: “Vocês eram o alimento que eu precisava para resistir ”. Lula não estava sozinho quando saiu da Polícia Federal. Ele estava acompanhado da socióloga e namorada, Rosângela Silva, com quem deverá contrair novo matrimônio, diversos dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), e ouvindo gritos de “Lula livre”, de apoiadores e correligionários.
Presidente do STF, Tofolli dá o voto decisivo
Por 6 votos a favor da prisão após esgotamentos de recursos nas diversas instâncias e 5 contrários, para prisão em segunda esfera, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli foi o ministro que deu o voto de minerva. O resultado dessa decisão que contemplou com direito de ir e vir, o ex-presidente Lula, saiu nesta quinta-feira (7), modificando a compreensão, adotada pela congregação de ministros em 2016, orientando a adoção da pena de pessoas condenadas em segunda instância.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, aproximadamente, 4895 presidiários deverão ser beneficiados com esse julgamento do STF. Muitos deles foram atingidos pela Operação Lava Jato, como o ex-presidente Lula. Num ciclo de quatro sessões, os seis ministros que votaram a favor de pender condenados somente após o trâmite em julgado, foram: Ricardo Lewandowiski, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o ministro do STF, Dias Toffoli. Votaram pela condenação em segunda instância, os ministros, Alexandre Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luís Fux e Cármen Lúcia.
