Uma menina de apenas 10 anos está grávida de cinco meses e não pode abortar. A criança sofre de ataques de epilepsia e tem deficiência mental.
A menina chegou a ser internada em uma Maternidade no Acre para a realização de um aborto, mas ela não pôde fazer o procedimento, pois já está no quinto mês de gestação.
A suspeita é de que mais de um homem tenha abusado sexualmente da criança, por isso ela teria legalmente o direito de interromper a gravidez. Mas esse procedimento só pode ser feito até o terceiro mês da gestação, e a criança de apenas 10 anos já está no quinto mês.
A Polícia da cidade de Tarauacá, que fica a 400 quilômetros da capital Rio Branco, tenta descobrir quem é o criminoso autor do abuso sexual contra a criança.
A menina mora com sua mãe, seu pai e sua irmã. Na última sexta-feira a polícia prendeu um suspeito de ter cometido o crime, o próprio vizinho da família da menina. O homem nega que seja o autor do abuso que resultou numa gravidez.
Segundo o delegado Ricardo Casas, desde que o homem foi preso, a polícia da cidade já conseguiu identificar mais pessoas que podem ou não serem autores do crime. Ricardo Casas explicou que ele não pode dar muitas informações, pois o caso envolve uma menor de idade e corre em segredo de Justiça.
O delegado, porém, disse que eles não conseguem fazer um retrato falado do criminoso, pois a menina tem retardo mental e não consegue se expressar direito, o que dificulta a investigação.
Aborto é garantido por lei
Antonio de Souza Castro, conselheiro tutelar, contou que a menina passa bem, que seu estado é estável. Também disse que ela está sob os cuidados do pai e está sendo monitorada por uma psicóloga.
No Brasil, o aborto é um direito de mulheres que sofrem abuso sexual que resulta em gestação, fetos anencéfalos (que não desenvolvem o cérebro), ou se a mãe corre risco de vida durante a gestação.
Em qualquer outro caso, o aborto é crime no país.
O Ministério da Saúde diz que nesses casos, onde o aborto é permitido, ele deve acontecer quando o feto tem menos de 500 g, ou seja entre o primeiro e terceiro mês de gestação.
Como a menina está no quinto mês de gestação e a gravidez por ela ter apenas 10 anos, já é de alto risco, o aborto não pode ser feito e ela terá de fazer um acompanhamento especializado no pré-natal.
O caso da menina só chegou a polícia depois de uma vereadora denunciar a história em suas redes sociais. A vereadora Janaína Furtado publicou um texto onde ela conta que a menina de 10 anos teria ido ao Hospital Cruzeiro do Sul, para realizar o aborto, mas não pode por conta da gestação já estar avançada.
Janaína também disse que segundo os conselheiros tutelares que estão no caso, a justiça vai aguardar o nascimento da criança, realizar um teste de DNA para identificar o autor do abuso.
