O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, comentou sobre a sentença deferida pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, que ordenou que fosse tirado do ar o especial de Natal gravado pelo grupo humorístico Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo".
Lançado no último mês de dezembro, o filme causou uma onda de revolta na internet entre cristãos e conservadores, ao retratar Jesus Cristo como gay. Segundo Santa Cruz, entre liberdade religiosa e liberdade de expressão, quem deve prevalecer é a liberdade de expressão.
O presidente da OAB disse que a liberdade de expressão é essencial para a democracia.
Ele disse também que quem acha que tal obra artística é de tom ofensivo ou desrespeita alguém, o que se pode ser feito por parte destes é ignorar ou formar um grupo com a mesma opinião sobre o assunto e boicotar aquela obra. Para o presidente da OAB, o Judiciário não pode classificar o que pode e não pode ser expressão, arte ou cultura, pois isso seria dirigismo, prática que vai contra a democracia.
O presidente da OAB criticou o desembargador Abicair, dizendo que a decisão foi monocrática, indo contra a liberdade de expressão, que é amparada pelo artigo 5° da Constituição. "O desembargador deu um despacho monocrático, não levou à turma dele e tirou do ar", disse.
Santa Cruz diz que a democracia está enfraquecida
Para Santa Cruz, os fundamentos da democracia têm muito testados nos últimos anos.
Ele disse também que o Judiciário tem ganhado autonomia, "principalmente nessas instâncias inferiores ao STF, pautada muito num pensamento médio, que é muito perigosa"
Para o presidente da OAB, se o judiciário começar a decidir o que vai transitar no mundo das ideias, o país irá viver um novo regime autoritário.
Ao tomar a decisão, o desembargador Abicair argumentou que seria mais justo e tranquilo para os brasileiros, que em sua maioria se consideram cristãos, que o filme fosse retirado do ar.
O presidente da OAB discordou dos argumentos usados pelo desembargador e disse que isso foi apenas para minimizar um atentado contra a sede do Porta dos Fundos, que ainda está sendo investigado pelas autoridades.
Para Santa Cruz, o desembargador foi infeliz sobre a decisão tomada e está julgando o caso monocraticamente. Ele disse também que não vai permitir que circule pelo país só o que agrada a ele ou a maioria, pois é para isso que existe a liberdade de expressão, para que outros se expressem.
