A fala do general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) não foi bem recebida nem mesmo por ministros do Governo, além dos congressistas que também repudiaram a declaração do militar da reserva. Na terça-feira (18), Heleno declarou que deputados e senadores fazem chantagem com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quando tentam manter o controle do Orçamento federal. A resposta do Congresso foi imediata, e, no dia seguinte, vários parlamentares falaram sobre a declaração.
Porém, não foram somente os deputados e senadores que se sentiram incomodados.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, houve reverberação do discurso do general dentro da própria Esplanada dos Ministérios. O ministro foi flagrado dando a declaração em um áudio captado durante uma live do presidente Bolsonaro.
No áudio, Augusto Heleno afirma que o presidente não poderia aceitar o avanço do Legislativo no dinheiro do Executivo. “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente”, disse. Vale destacar que ele ainda complementou sua fala com um palavrão, mostrando indignação. O ministro do GSI tinha como interlocutores os ministros Paulo Guedes (Economia) e o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Orçamento impositivo
A fala de Augusto Heleno afeta uma tentativa do Palácio do Planalto chegar a um acordo com o Congresso sobre o chamado Orçamento impositivo.
Há uma disputa entre o Congresso e o governo por mais de R$ 30 bilhões. Os deputados e senadores desejam que o dinheiro seja distribuído de acordo com emendas parlamentares e seguindo um calendário próprio. O Orçamento previsto é de R$ 1,5 trilhão, dos quais apenas R$ 80 bilhões para gastos livres, o restante está atrelado às despesas obrigatórias.
Dentro do Poder Executivo, tanto o Planalto quanto o Ministério da Economia reclamaram da declaração. Auxiliares do presidente da República classificaram a fala como “desastrosa”. Na opinião destes auxiliares, Augusto Heleno se intrometeu em algo que não faz parte de suas funções.
Como chefe do GSI, a função de Augusto Heleno é cuidar da segurança institucional do presidente da República.
O governo vinha tentando desde a semana passada chegar a um acordo com o Congresso para devolver ao Executivo pelo menos R$ 11 bilhões do Orçamento para o controle dos ministros. A fala de Heleno gerou no Congresso um novo alerta entre deputados e senadores. Os parlamentares não veem com bons olhos a militarização feita por Jair Bolsonaro nas quatro pastas que ficam no Planalto.
Infeliz
Um dia depois da declaração de Heleno, o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a fala como “infeliz”. Maia lamentou que alguém como Augusto Heleno, com tantos títulos, tenha se tornado um “radical ideológico”, afirmou o deputado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também mostrou indignação com a fala do general e por meio de nota declarou que não será tolerado pelo Parlamento nenhum ataque à democracia.
Por meio de uma postagem em uma rede social, Augusto Heleno confirmou o alvo de suas críticas. Ele argumentou que esta situação, em sua opinião, prejudica a atuação do poder Executivo e contraria “os preceitos de um regime presidencialista”. Ele continua dizendo que se desejam o parlamentarismo, que seja mudada a Constituição, e declara que não mais comentará sobre o tema. Augusto Heleno classificou o episódio como sendo uma invasão de privacidade. O vídeo foi produzido pela própria presidência da República.