O atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), decidiu revogar o polêmico artigo da medida provisória que iria permitir a suspensão de contratos de trabalho por até 120 dias (4 meses). A decisão foi divulgada pelo próprio político nesta segunda-feira (23), em sua conta oficial no Twitter.
Na publicação, Jair Bolsonaro afirma que determinou a revogação do art.18 da MP 927, que de acordo com os entrepostos colocados por ele iria permitir a suspensão do salário dos trabalhadores por até 4 meses.
- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Horas atrás, ao comentar sobre a Medida Provisória que havia sido editada na noite deste domingo (22), o presidente havia informado, em seu Twitter, que o Governo poderia prestar auxílios para aqueles que necessitassem, afirmando que, ao contrário do que estavam espalhando sobre a MP, estava resguardando possíveis ajudas para os trabalhadores.
De acordo com ele, para evitar a possíveis demissões, o governo, iria, na verdade, ajudar nos próximos 4 meses, até que as atividades dos estabelecimentos pudessem voltar ao normal.
Entretanto, apesar de suas falas, Bolsonaro não expôs claramente como seria a ajuda que o governo daria para as pessoas desempregadas que fossem atingidas com tal medida.
Ainda nesta segunda-feira (23), ao sair do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, Bolsonaro revelou que a MP tinha o intuito de flexibilizar a CLT, apontando medidas que poderiam colocar os funcionários em férias. De acordo com ele, a medida seria a melhor opção, evitando que os trabalhadores pudessem ser demitidos.
Na entrevista concedida para os repórteres locais, o político afirmou que a medida diminuiria o tempo do aviso prévio e que, no momento, outras medidas estavam sendo estudadas para serem tomadas.
Continuando, ele ainda disse também que queriam garantir para a população aquilo que eram deles por direito, redirecionando R$ 55 bilhões para que pudesse abrir crédito para empresas. Ele ainda ressaltou que tais novidades serão bem-vindas por conta da situação que o Brasil vem sofrendo.
Bolsonaro volta a fazer críticas a governadores
Jair Bolsonaro ainda foi questionado sobre a suspensão temporária, sendo indagado se os contratos, com isso, poderiam piorar a situação das pessoas em vulnerabilidade e se o governo estava estudando liberação do seguro-desemprego para elas. Com a pergunta, o chefe de executivo voltou a fazer críticas aos governadores, como o paulista João Doria e o fluminense Wilson Witzel.
Ele refutou, dizendo que ninguém está demitindo ninguém, e que o seguro-desemprego é automático, afirmando que, sua reclamação é sobre as autoridades estarem ministrando os acontecimentos com remédio em doses elevadas, levando ao desemprego em massa.
