Após 15 anos de investigação pela Polícia Federal, o envolvimento de praças do Exército brasileiro com empresas do ramo alimentício começa a ser desvendado.
Denúncias do Ministério Público Militar afirmam que o esquema consiste em pagamento de propina aos militares em troca de favorecimentos em licitações de compra de alimentos por parte do Exército. Superfaturamento de compras e fraude nos editais de licitação também fazem parte das acusações.
O caso
As investigações do caso estão em andamento desde o ano de 2006, até que no último dia 17, condenações foram realizadas pelo juiz substituto Alexandre Augusto Quintas.
Civis e militares, incluindo coronéis do Exército, foram condenados a penas que chegam a até 16 anos de prisão.
Os militares foram condenados por desvio de verbas públicas, enquadrados em crimes de peculato e Corrupção passiva.
O juiz responsável pelas condenações afirmou que a relação entre as partes envolvidas era tão próxima, que um empresário chegou a contratar prostitutas e realizar uma festa em um motel de Manaus para os militares.
De acordo com as denúncias, um superfaturamento na compra de duas embarcações que foram consideradas impróprias para uso causou um rombo de R$ 220 mil aos cofres públicos. Um major e capitães do 12º Batalhão de Suprimentos são apontados como os responsáveis do superfaturamento.
Núcleo criminoso
Nas acusações foram citados 10 civis e 29 militares. Com a decisão do juiz, 19 militares e 7 civis foram condenados.
De acordo com Alexandre, um "núcleo criminoso" foi criado no Comando Militar da Amazônia, e tal grupo era liderado por um tenente que recebia auxílio de um ex-sargento.
Entre as provas apresentadas, conversas grampeadas foram responsáveis pelo esclarecimento do crime.
Em uma delas militares tentam convencer uma veterinária, tenente do exército, a aceitar uma carga de carne de frango imprópria para consumo humano.
Em outro trecho grampeado, o capitão conversa com o empresário reclamando da primeira carga que teria chegado com vísceras dentro dos peitos de frango. Ele afirma que a carga permaneceria porque já havia sido descarregada, porém se chegasse mais uma carreta assim a veterinária não iria aceitar.
O empresário então pede para que o militar converse com a veterinária.
Também através das conversas telefônicas, o grupo de militares e empresários fala sobre mudança no pregão, uma das formas de licitação, que deixaria de ser eletrônica, passando para acordos presenciais.
De acordo com os investigadores do caso, a licitação presencial favorece os empresários escolhidos e simplifica toda a operação do núcleo criminoso.
