O juiz estadual Luiz Gustavo Esteves, responsável pela 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, com o valor de R$ 30 mil por danos morais. O filho de Jair Bolsonaro deverá, ainda, pagar as custas processuais e os honorários advocatícios da jornalista, calculados em 15% da condenação.
Jornalista denunciou esquema de fake news envolvendo Bolsonaro
O caso tem origem em dezembro de 2018, pouco após as eleições presidenciais que deram vitória a Jair Bolsonaro.
No início do mês, no dia 2, a Folha de S.Paulo divulgou uma matéria assinada pela jornalista Patrícia Campos Mello que denunciava a existência de um complexo esquema de divulgação de Fake News durante as eleições daquele ano.
A jornalista denunciava o esquema de disparos em massa das notícias falsas e para tal investigou uma empresa que fez disparos para o então candidato Jair Bolsonaro. Para tal foram usados de forma fraudulenta CPFs de idosos para registro dos telefones que fizeram os disparos. Para a realização da matéria a jornalista entrevistou um ex-funcionário da empresa na época, Hans River.
CPMI das fake news: Eduardo Bolsonaro e River no Congresso
Em setembro de 2019 o Congresso Nacional instaurou a Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) das fake news para investigar justamente o uso de notícias falsas e disparos em massa de forma sistematizada nas eleições de 2018.
A reportagem de Patrícia Campos Mello foi citada por diversos momentos ao longo das investigações e Hans River prestou depoimento no Congresso no dia 11 de novembro de 2019. Na ocasião, conforme apontado pela Folha, Hans River mentiu no depoimento.
Um dos pontos de maior destaque no depoimento (e que motivou o processo contra Eduardo Bolsonaro) é que River insinuou que a jornalista buscava se oferecer sexualmente em troca de dados para a reportagem.
A fala foi endossada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, que disse na ocasião que não duvidava da história.
Live que Eduardo Bolsonaro participou gerou o processo
Meses depois, no dia 27 de maio, Eduardo Bolsonaro participou de uma live do canal Terça Livre TV no YouTube. Na live, Eduardo relembrou o episódio e ressaltou a fala de River na CPMI e repetiu que a jornalista teria se oferecido sexualmente para obter vantagens na produção da matéria.
O deputado disse que a jornalista "tentava seduzir" o ex-funcionário da empresa. Após a fala, Patrícia decidiu por processar o deputado e pedir indenização por danos morais.
Justiça decide pela condenação de Eduardo
No início da tarde desta quinta (21), por fim, o juiz Luiz Gustavo Esteves julgou como procedente a alegação da jornalista e condenou o deputado a indenizar Mello com o valor de R$ 30 mil. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.
