Na última segunda-feira (25), uma idosa em situação análoga à escravidão foi resgatada no bairro da Abolição, zona norte do Rio de Janeiro, pela Operação Resgate, força-tarefa reúne a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
De acordo com informações divulgadas pela Operação Resgate nesta quinta-feira (28), dia nacional de combate ao trabalho escravo, 942 trabalhadores em situações análogas à escravidão foram resgatados em 2020 no Brasil.
41 anos em situação análoga à escravidão
Na última segunda-feira (25), uma idosa de 63 anos que vivia em situação análoga à escravidão foi resgatada na Abolição, zona norte do Rio. Segundo informações, durante 41 anos a mulher trabalhou como empregada doméstica em uma casa de família sem ter acesso a nenhum dos seus direitos trabalhistas, como salário ou férias. Ela dormia em um quarto minúsculo e sem luz, localizado nos fundos da casa.
De acordo com o depoimento, a vítima relatou que começou a trabalhar para a família desde os 22 anos, quando saiu de São Paulo para o Rio de Janeiro. Embora trabalhasse em tempo integral, em suas horas vagas catava latinhas na rua para vender, entretanto, o pouco dinheiro que arrecadava era recolhido pelos patrões.
A senhora também relatou que entregou aos patrões os documentos necessários para que tivesse acesso ao auxílio emergencial, mas foi informada por seus empregadores que seus documentos não seriam válidos por estarem velhos, portanto, ela não teria direito ao benefício. Mas, não foi isso que os auditores fiscais do Trabalho descobriram, uma vez que o benefício havia sido sacado.
A empregadora confessou, em depoimento, ter realizado os saques juntamente com outros envolvidos. Foi aberto um procedimento junto ao banco para averiguar a situação.
O Ministério Público do Trabalho se comprometeu em buscar a família de origem da idosa e, caso não fosse possível encontrá-los, ela seria alocada em um abrigo.
A vítima também deverá receber uma indenização compatível com o período que passou vivendo em situação análoga à escravidão.
Um inquérito será instaurado na Polícia Federal. Os empregadores da vítima receberam autos de infração e poderão recorrer em liberdade.
Operação Resgate no combate a escravidão
O caso citado foi um dos envolvidos na Operação Resgate, que busca combater a escravidão no Brasil. A operação resgatou mais de 942 pessoas no ano de 2020. Em uma ação realizada entre os dias 18 e 28 de janeiro, mais de 110 pessoas foram resgatadas.
Segundo informou o Ministério Público Federal, o maior número de ocorrências registradas se deu na zona rural. Entretanto, notou-se um aumento no número de casos de trabalhadores em situações análogas à escravidão também no trabalho doméstico.
Os trabalhadores resgatados deverão ter direito a receber três parcelas referentes ao seguro-desemprego. Também deverão receber uma indenização total de cerca de R$ 500 mil referentes a verbas rescisórias.
Importante destacar que denúncias relativas ao trabalho escravo devem ser feitas junto Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, à Polícia Federal ou ao Ministério Público.
