A reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso, vem sendo um dos assuntos mais discutidos na economia brasileira. Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta segunda-feira (13), a reforma do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) pode acabar com o abano salarial em cinco estados do país: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.
O abono salarial é um beneficio concedido a trabalhadores que possuem baixa renda. Seria um tipo de 14º salário que o Governo paga ao trabalhador. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 998). Atualmente, quem tem direito ao benefício necessita ter carteira assinada e receber até dois salários mínimos.
Entretanto, de acordo com a proposta da reforma da Previdência criada pelo governo Bolsonaro, alguns dos critérios para concessão do abono salarial serão alterados. Dentre eles, a questão da renda mensal, que antes abrangia uma classe de trabalhadores com renda de até dois salários mínimos, passará a ser reduzida para uma classe de pessoas que recebem apenas um salário mínimo mensal.
Esta alteração acaba restringindo o número de trabalhadores que poderão ter direito ao abono.
Abono salarial poderá ser extinto em cinco estados
O Brasil possui cinco estados que tem um piso mais elevado do que o nacional: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. No estado de São Paulo, por exemplo, um patrão é proibido de contratar um empregado que ganhe menos de R$ 1,1 mil mensais. Há categorias que esse valor é mais elevado.
De acordo com as novas regras propostas pela reforma da Previdência, esses cinco estados podem perder o direito de conceder abono salarial aos seus trabalhadores. Com o intuito de evitar o corte, alguns deputados das regiões Sul e Sudeste estão articulando derrubar parte da reforma que pode alterar as regras do benefício.
Segundo o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a reforma de Bolsonaro acaba prejudicando o mais pobre.
Apesar disso, Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendem a aprovação da reforma da Previdência, que tem por objetivo proporcionar ao país uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Ao alterar as regras de concessão do abono salarial, a reforma cortará gastos de R$ 170 bilhões, aproximadamente, representando 4% do total. Para que esses objetivos sejam alcançados, o ministro Paulo Guedes defende que os deputados não desidratem a Reforma da Previdência. Não obstante, a maioria da Câmara tem demonstrado que não concorda com alguns pontos que podem ser alterados com a aprovação da reforma, como por exemplo, as mudanças na aposentadoria de idosos e pensões rurais.