Após a queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Congresso Nacional, com o apoio dos governadores dos estados e do Distrito Federal mais a sociedade civil, a Câmara dos Deputados discutiu, votou e aprovou na tarde desta quinta-feira (26) por meio de videoconferência a renda básica no valor de R$ 600,00, contra a proposta inicial do presidente de R$ 200,00.
O texto segue agora para apreciação no Senado Federal e, uma vez aprovado, a previsão é de que cerca de 100 milhões de brasileiros devam receber o benefício pelos próximos três meses, tempo estimado para o pico da pandemia que atinge o mundo todo.
O valor da renda básica proposta pelo presidente
Bolsonaro propôs o pagamento de benefício aos mais carentes no valor de R$ 200,00, que seriam pagos a trabalhadores que estão na informalidade, cerca de 38 milhões, por um período de três meses, no entanto, economistas, políticos e lideranças populares criticaram a proposta. Para eles o valor não seria suficiente para cobrir as despesas mínimas das famílias mais carentes do país, como os itens básicos com alimentação e higiene.
Diante das criticas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assimilou um aumento de R$ 100,00, chegando ao valor de R$ 300,00.
O valor aprovado pela Câmara dos Deputados
A coalizão formada pelos partidos de esquerda apresentaram uma nova proposta, no valor de um salário mínimo a ser paga a 100 milhões de brasileiros, a metade da população do país.
Na tarde desta quinta-feira (26) os deputados federais realizaram uma reunião via videoconferência e ignoraram o valor proposto pelo presidente. Após discussão acerca do valor da renda básica, alguns deputados queriam a aprovação do valor no patamar dos R$ 500,00, houve votação e aprovação do valor de R$ 600,00 por beneficiado.
No entanto, este valor pode chegar a R$ 1.200,00, nos casos de famílias com mais de dois trabalhadores e famílias em que as mulheres são as chefes do lar.
O valor supera em R$ 400,00 o valor proposto inicialmente, atendendo as perspectivas dos deputados federais. O texto agora segue para votação no Senado Federal, que também fará a discussão por meio de videoconferência.
Os beneficiários da renda básica
A renda básica será paga aos trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e desempregados, somadas, estas classes podem chegar a 100 milhões de brasileiros, o que deve fortalecer o combate ao coronavírus, vez que o isolamento social paralisa a economia do país e afeta milhares de brasileiros que não podem sair as ruas para exercício de suas atividades profissionais, ainda que na informalidade.
Muitos políticos da oposição, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a deputada federal Talíria Petrone (PSOL) e o vereador da cidade de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) comemoraram a aprovação do valor de R$ 600,00 para a renda básica, a beneficiar a metade da população brasileira.
Parabéns aos deputados federais e senadores pela criação da Renda Básica emergencial. Uma homenagem especial ao senador @esuplicy, que vê concretizada, pelo menos em parte, sua luta de décadas. Vitória do humanismo sobre a ideia absurda da “MP da Morte” editada na semana passada
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 26, 2020
APROVAMOS A RENDA BÁSICA EMERGENCIAL de $1200 para famílias de baixa renda, formadas por trabalhadores informais, autônomos e desempregados! O papel da oposição foi fundamental e é um recado ao Presidente: garantir a vida digna das pessoas tem que ser nossa prioridade!
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) March 27, 2020
RENDA BÁSICA EMERGENCIAL APROVADA NA CÂMARA
Agora é no Senado. Pressione seu senador para que seja aprovada. pic.twitter.com/cBT662pVBK
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) March 27, 2020