O combate ao coronavírus no Brasil ganhou mais um reforço financeiro. Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou por unanimidade a destinação de quase R$ 9 bilhões para estados e municípios combaterem o Covid-19.
O dinheiro é proveniente do fundo de reservas monetárias, que não é mexido desde 1988. Estes valores, que eram usados como reserva para o Banco Central usar no câmbio e no mercado de títulos, será enviado para que várias regiões do país possam tomar medidas para conter a doença.
Dinheiro contra o coronavírus
Na votação virtual, 75 votos foram feitos a favor de tal medida e nenhum contra.
A MP coloca que metade do dinheiro que será usado seja destinado para os estados e o Distrito Federal. A metade restante irá para os cofres dos municípios.
Segundo o texto da Medida Provisória, os valores deverão apenas ser empregados em ações contra o coronavírus. A divisão que cada estado ou município terá destes quase R$ 9 bilhões dependerá de diversas regras impostas pelo Governo Federal, que podem envolver o número de casos de Covid-19 que cada região contabiliza.
Além da situação de cada região, uma série de protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS) deve ser observada por cada estado ou município para ter direito aos valores para combater a disseminação do coronavírus. E diversas regras de prestação de contas.
Segundo as normas, os valores irão para adquirir equipamentos que serão usados no combate ao coronavírus, além de dar apoio sobre ações de reabertura de comércios.
Parte sobre comércio foi retirada de MP
Apesar de parte do dinheiro poder ser usada em ações que possam reforçar a abertura de comércios fechados com a pandemia, uma parte do texto da MP teve que ser retirado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O texto retirado dizia que os recursos do extinto fundo serviriam para "proporcionar condições para abertura do comércio". Temendo críticas de deputados que possam ser pressionados por governadores favoráveis à quarentena para debelar o coronavírus, esta parte foi retirada do texto.
MP do coronavírus votada com urgência
Segundo o Senado, a votação da MP seria feita apenas na quinta-feira (14), mas com o risco desta perder validade a partir de segunda-feira (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conseguiu após conversa com lideranças partidárias tentar antecipar para esta quarta a votação.
"O Parlamento tem que assumir a responsabilidade de apontar as iniciativas e as ações necessárias para mitigar os efeitos desta pandemia", declarou Eduardo Gomes (MDB-TO), senador relator da MP à Agência Senado.
O dinheiro seria usado para pagar a Dívida Pública Federal, mas sua destinação foi alterada para que pudesse ajudar nas ações contra o Covid-19.
