A equipe econômica do Governo federal considerava o auxílio emergencial algo necessário neste momento em que muitos brasileiros se encontram incapacitados de realizar seus trabalhos normalmente devido à pandemia do novo coronavírus.
Entretanto, na visão de alguns técnicos o benefício do auxílio emergencial está se tornando uma armadilha e para resolver essa questão a saída é criar rapidamente um novo programa que pretenda pagar valores acima dos já existentes, por exemplo no Bolsa Família, visto que o Congresso só aceitará o fim do auxílio emergencial se o governo dispuser de mais reforços nos programas de assistência que já existem.
Houve uma extensão de mais dois meses para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, possa elaborar da melhor forma as suas propostas. Contudo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já o pressiona no Congresso para que caso não haja uma nova política, o governo estenda o auxílio por mais um tempo. No momento, o total a ser destinado aos cidadãos trabalhadores informais é de cinco parcelas, cuja última deverá ser paga no final de agosto para os primeiros aprovados.
Dados detalhados sobre cadastrados
O cadastramento de novos beneficiários já foi encerrado e os dados mostram que cerca de 65,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas no auxílio emergencial. Desse total, cerca de 54% são trabalhadores informais e microempreendedores individuais; 29% fazem parte do programa Bolsa Família e apenas 16% fazem parte do Cadastro Único de programas sociais (exceto o Bolsa Família).
O maior índice de pessoas cadastradas está na região Sudeste, com cerca 36,9% desse total (65,2 milhões de pessoas), seguida da região Nordeste, com 34,6%, Norte, com 10,70%, Sul, com 10,5%, e Centro-Oeste, com 7,3%.
Renda Brasil é a saída
A equipe econômica de Paulo Guedes tem trabalhado para finalizar e enviar ao Legislativo a nova proposta que visa substituir o atual programa assistencial Bolsa Família e consequentemente colocar um fim no auxílio emergencial.
Batizado como Renda Brasil, esse novo programa tende a abordar de forma mais generalizada as várias vertentes sociais que para o governo se encontrava invisível, a exemplo dos trabalhadores informais.
O trabalho interministerial tem desenvolvido um plano mais ampliado, onde o valor do benefício deva ficar ente R$ 250 a R$ 300 mensais e tende a adotar mais de 6 milhões de brasileiros, além dos que já estão no cadastro do Bolsa Família.
Paulo Guedes ainda almeja unir medidas pensadas para os fundos para a educação (Fundeb) ao Renda Brasil, onde inicia sem Fundeb em 2021 e em 2022 fará uma divisão de recursos.
Atualmente, há um relatório de proposta de emenda Constitucional (PEC) que foi elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) que descrimina a importância da prorrogação e aumento em 20% da participação da União no Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Mas, será nesse relatório, também, que Guedes pretende fazer as mudanças para se adequar ao Renda Brasil.
Pandemia estimula governo a repensar o Bolsa Família
Um dos primeiros atos de mudança nos assuntos econômicos desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República foi a reforma da Previdência.
Posteriormente, outros planos estavam em desenvolvimento, porém houve uma mudança no cenário global que pegou a todos de surpresa. O advento da Covid-19 trouxe imensas preocupações econômicas e exigiu novas estratégias para driblar a crise.
