Atenção para os aposentados e pensionistas que ficaram sentados em suas poltronas durante a pandemia de coronavírus: esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que retomará o procedimento de prova de vida.
Segundo informações do próprio INSS, quem não fizer a prova de vida terá o benefício bloqueado ou cortado. A medida estava suspensa desde março de 2020, período do surgimento da Covid-19 no Brasil.
A intenção original era de que a reativação da exigência de prova de vida fosse feita ainda neste mês de maio; porém, uma portaria do Ministério da Economia publicada no dia 13 de maio no Diário Oficial instituiu junho.
Casos e casos
Para os que não fizeram o procedimento em fevereiro de 2020, o bloqueio do benefício ocorrerá em maio deste ano. Portanto, se o leitor faz parte dos 160 mil recebedores, é melhor correr e não titubear, pois o órgão exigirá que o aposentado/pensionista vá até uma agência bancária e regularize a situação.
Se o benefício exigir prova de vida após março de 2020, os prazos foram escalonados e o procedimento será feito de modo gradual, evitando a formação de aglomerações nos bancos.
A portaria ministerial estabeleceu o seguinte cronograma de comparecimento dos segurados do INSS:
Mês de vencimento da prova de vida Prazo previsto
- Março e abril de 2020 Junho de 2021
- Maio e junho de 2020 Julho de 2021
- Julho e agosto de 2020 Agosto de 2021
- Setembro e outubro de 2020 Setembro de 2021
- Novembro e dezembro de 2020 Outubro de 2021
- Janeiro e fevereiro de 2021 Novembro de 2021
- Março e abril de 2021 Dezembro de 2021
Cabe um alerta para os convocados por meios digitais/Internet, já que o INSS iniciará a rotina de bloqueios por aqueles que não fizeram sua comprovação pela tecnologia do reconhecimento facial (uma selfie enviada pelo celular, por exemplo), a qual pode-se fazer pelo aplicativo ou pelo portal “Meu Inss” e pelo portal “Gov.br”.
Em fevereiro deste ano, o INSS disponibilizou a prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários, demonstrando que convocava diretamente essas mesmas pessoas. Quem fez tal procedimento, terá seu pagamento garantido.
Já para os que não fizeram o reconhecimento digital, é possível optar pela prova de vida física, bastando ir ao banco.
O procedimento nos bancos
Não existe uma uniformidade adotada pelas instituições financeiras quanto ao recadastramento; o procedimento varia de banco para banco.
Algumas efetuam o reconhecimento facial por meio do terminal de autoatendimento; em outras, é requerida a apresentação de um documento com foto a um funcionário para que ele finalize a atualização de dados no sistema.
Também existem diferenças quanto ao prazo estipulado: enquanto em alguns bancos, a prova de vida se realiza no mês de aniversário do beneficiário, outros preferem chamá-lo quando se completa um ano a partir do último recadastramento.
Apesar de receberem notificações e avisos enviados eletronicamente sobre a proximidade de se efetuar o procedimento, muitos aposentados e pensionistas preferiram comparecer a uma agência e fazer a prova de vida, com medo de ter seus benefícios cortados durante a pandemia.
Mesmo com a suspensão vigente, o INSS informou que 6,5 milhões de segurados fizeram a comprovação durante o ano de 2021. Essa “brecha” é compreensível: os bancos não negaram o recadastramento para que os aposentados e pensionistas não tivessem que retornar várias vezes ao local, economizando tempo e o deslocamento.
