O Congresso do Brasil aprovou o fundo eleitoral que permite elevar a reserva para quase R$ 6 bilhões. A decisão colocou o país no topo mundial dos maiores financiadores de campanhas eleitorais por meio do uso de dinheiro público. A decisão de reservar R$ 5,7 bilhões para distribuir aos candidatos nas Eleições 2022 foi tomada pelos deputados e senadores federais.
A análise foi feita após o estudo Movimento Transparência Partidária, que abrangeu cerca de 25 das principais nações do mundo. O Brasil ganhou disparado tanto nominalmente (em dólar) como proporcionalmente em seu Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com informações colhidas pelo jornal Folha de S.
Paulo.
Fundo para 2022 triplicou em comparação a 2018
O valor do fundo partidário para as eleições 2022 representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020, bem como nas eleições gerais de 2018, que contou com um montante de R$ 1,7 bilhão. O fundo eleitoral foi aprovado pelo Congresso na última quinta-feira (15), conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) responsável pela elaboração do Orçamento 2022 no Governo.
Outra fonte pública que será somada é o Fundo Partidário que conta com R$ 1 bilhão. No total, o país provavelmente irá desembolsar R$ 6,7 bilhões no próximo ano, ou seja, cerca de 0,09% do seu PIB. Segundo o estudo da Transparência, o valor de US$ 1,3 bilhão deixa bem para trás os Estados Unidos, que prevê o uso de US$ 20 milhões; México, que prevê US$ 307 milhões; e Canadá, com US$ 25 milhões.
Comparado aos países da América do Sul está a Argentina, que prevê a utilização em campanhas eleitorais de US$ 13 milhões, e Chile com US$ 23 milhões.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as empresas de financiar a política em 2015, o Congresso e o Executivo passaram a insistir em cada ano pré-eleitoral em uma mudança nessa decisão.
Democracia tem seu custo
No Brasil, há uma maioria parlamentar que constantemente tenta elevar ao máximo a previsão de gasto. A justificativa é movida por dois discursos, sendo de cunho público e outro que se mantém nos bastidores.
Em relação ao público, a justificativa é de que a 'manutenção da democracia tem o seu custo', e o financiamento de partidos e candidatos para a disputa da eleição faz parte do pilar da democracia.
Portanto, esse fundo para a campanha eleitoral deve ser proporcional ao tamanho continental do Brasil.
Enquanto aos interesses privados, geralmente não se tornam públicos. Esses giram em torno de uma bolada bilionária que privilegiará políticos que já se encontram posicionados e possuem influência entre as cúpulas partidárias compostas, em boa parte, por congressistas em busca de reeleição.
Do outro lado está uma minoria política que se mostra contra o financiamento público de campanhas eleitorais. Neste lado está também, uma parte do Executivo – aqueles que controlam de onde sairá o dinheiro para financiar as campanhas relativas às eleições 2022.
Vários políticos criticam o fundo eleitoral afirmando publicamente que é um despautério em um país cheios de carências sociais - se gastar tanto dinheiro com candidatos políticos.
Dentre as alegações está o repasse anual do Bolsa Família. Para a minoria, os R$ 5,7 bilhões, seriam suficientes para bancar o repasse médio a 2,5 milhões de beneficiários do programa.
Maiores fundos partidários para as campanhas de 2022
Um levantamento feito pelos consultores legislativos do Senado Federal mostram os partidos políticos que receberão os maiores fundos para financiar suas campanhas eleitorais de 2022. No ranking está o Partido Social Liberal (PSL), Partido dos Trabalhadores (PT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Social Democrata (PSD) e Partido Progressista (PP). Confira os valores na tabela abaixo, conforme dados do jornal do G1:
Partido | Previsão 2022 (em R$ milhões) | 2020 (em R$ milhões)
- PSL 567,71 199,44
- PT 566,67 201,30
- MDB 426,43 148,25
- PSD 384,77 138,87
- PP 384,49 140,67
