O Banco Central (BC) atendeu ao pedido das instituições financeiras e anunciou na sexta-feira (27) várias alterações nas regras das transferências eletrônicas e dos pagamentos, entre as modalidades está o Pix. De acordo com o que o BC informou, o objetivo é aumentar a segurança e reduzir as possíveis fragilidades dos sistemas às ações criminosas.
Limite
A autarquia decidiu que haverá um limite de R$ 1.000 para operações com Transferência Eletrônica Disponível (TED), operações com cartões de débito e operações com o Pix, no horário compreendido entre 20h e 6h, incluindo operações com contas da mesma instituição bancária.
Após o lançamento do novo meio de pagamento, no mês de novembro de 2020, criminosos têm se aproveitado da facilidade e da agilidade do Pix para aplicarem golpes ou forçarem as vítimas a transferirem grandes quantias durante roubos ou sequestros. Os bandidos constumam utilizar contas de laranjas para poderem receber o dinheiro, além de pulverizarem a verba em outras contas, o que torna mais difícil para a polícia rastrear e recuperar o dinheiro e desarticularem as organizações criminosas.
O BC também pretende estabelecer um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que o pedido do usuário possa ser efetivado, realizado por canal digital, para aumento das transações com Documento de Ordem de Crédito (DOC), TED, Pix, transferências entre bancos cartão de débito e boleto.
O BC declarou que a intenção é impedir imediatamente o aumento de situações de risco.
Com as novas regras, o cliente irá poder estabelecer limites distintos no Pix durante o dia e a noite, o que irá permitir valores menores no período noturno. A autarquia não informou quando entrarão em vigor as novas regras, somente informou que as medidas estão sendo implementadas.
Outra alteração é que os clientes irão poder cadastrar de maneira prévia contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, ainda que mantendo a quantia máxima baixa para outras transações. Para evitar que o cadastramento seja realizado em meio a um roubo ou sequestro, irá ser estabelecido prazo mínimo de 24 horas para o registro.
O Banco Central informou por meio de nota que os bancos poderão reter por meia hora uma operação suspeita com o Pix durante o período diurno ainda por uma hora no horário noturno para análise de risco. Os mecanismos de segurança que são apresentados no Pix e em outras modalidades de pagamento não podem eliminar completamente a exposição dos usuários a riscos, entretanto com a colaboração do BC, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e ainda com a ajuda dos usuários poderão diminuir a “ocorrência de perdas”, dizia a nota.
