A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), irá congelar já neste semestre bolsas ociosas e reduzir as concedidas a instituições mal avaliadas, segundo notícia publicada no portal Terra este domingo (5). A decisão é um reflexo do bloqueio de R$ 7,4 bilhões em verbas para universidades e institutos federais promovido pelo MEC.

Além do congelamento, a Capes anunciou o fim do programa Idiomas Sem Fronteiras, criado com base no projeto Ciência Sem Fronteiras, que promove parcerias com universidades estrangeiras para oferecer intercâmbio aos alunos qualificados.

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O referido programa tem como objetivo possibilitar que alunos e servidores das instituições públicas aprendam ou aperfeiçoem um novo idioma e as aulas são ministradas por bolsistas das próprias universidades.

Ainda de acordo com a Capes, a prioridade será o pagamento de bolsas para a formação de professores da educação básica.

Mobilização de associações da ciência e educação

Associações de pesquisadores das áreas de ciência e educação devem começar a se mobilizar nesta segunda-feira (6), em busca de reverter o bloqueio das verbas.

A ideia é de conversar com parlamentares a fim de deixar claro o risco que a falta de investimento no ensino superior representa para o país.

Segundo Helena Nader, que faz parte do Conselho da Capes, os prejuízos são incalculáveis e a medida vai na contramão de países em desenvolvimento, que investem em educação e ciência a fim de avançarem a médio e longo prazo. Bolsas de pesquisa são importantes para impulsionar a economia, em especial para os órgãos relacionados ao agronegócio.

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) começam, a partir desta segunda-feira (6) uma tentativa de convencer parlamentares a aprovarem emendas que possam garantir a continuidade dos trabalhos nas universidades e nos institutos federais.

Funcionamento ameaçado

O contingenciamento da verba repassada às universidades e aos institutos pode afetar o funcionamento dos programas de graduação em poucos meses.

Algumas instituições, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), entre tantas outras, anunciaram que não terão como abrir as portas sem o orçamento que garantia o pagamento de despesas como água, energia e salários de funcionários terceirizados.

O bloqueio também deverá afetar o funcionamento de hospitais universitários e de outros prédios mantidos e administrados pelas universidades públicas, como museus, planetários e jardins botânicos.

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Manifestações estão sendo organizadas

Nesta segunda-feira (6), três instituições localizadas na cidade do Rio de Janeiro devem se manifestar em frente ao Colégio Militar (CMRJ), onde o presidente Jair Bolsonaro irá comparecer devido à comemoração de 130 anos da escola. Estarão presentes alunos do Instituto Federal (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e do Colégio Pedro II, única escola federal do país também atingida pelos cortes.

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Está prevista uma paralisação nacional no dia 15 de maio em defesa da universidade pública, encabeçada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Nas redes sociais, diversos universitários e pesquisadores têm divulgado suas fotos em laboratórios e salas de pesquisa, em protesto à fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que estaria ocorrendo "balbúrdia" nas instituições. Foram criadas ainda páginas no Facebook a fim de facilitar o compartilhamento das fotos e de possibilitar que alunos exponham suas pesquisas em curso.

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