A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), irá congelar já neste semestre bolsas ociosas e reduzir as concedidas a instituições mal avaliadas, segundo notícia publicada no portal Terra este domingo (5). A decisão é um reflexo do bloqueio de R$ 7,4 bilhões em verbas para universidades e institutos federais promovido pelo MEC.
Além do congelamento, a Capes anunciou o fim do programa Idiomas Sem Fronteiras, criado com base no projeto Ciência Sem Fronteiras, que promove parcerias com universidades estrangeiras para oferecer intercâmbio aos alunos qualificados.
O referido programa tem como objetivo possibilitar que alunos e servidores das instituições públicas aprendam ou aperfeiçoem um novo idioma e as aulas são ministradas por bolsistas das próprias universidades.
Ainda de acordo com a Capes, a prioridade será o pagamento de bolsas para a formação de professores da educação básica.
Mobilização de associações da ciência e educação
Associações de pesquisadores das áreas de ciência e educação devem começar a se mobilizar nesta segunda-feira (6), em busca de reverter o bloqueio das verbas. A ideia é de conversar com parlamentares a fim de deixar claro o risco que a falta de investimento no ensino superior representa para o país.
Segundo Helena Nader, que faz parte do Conselho da Capes, os prejuízos são incalculáveis e a medida vai na contramão de países em desenvolvimento, que investem em educação e ciência a fim de avançarem a médio e longo prazo.
Bolsas de pesquisa são importantes para impulsionar a economia, em especial para os órgãos relacionados ao agronegócio.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) começam, a partir desta segunda-feira (6) uma tentativa de convencer parlamentares a aprovarem emendas que possam garantir a continuidade dos trabalhos nas universidades e nos institutos federais.
Funcionamento ameaçado
O contingenciamento da verba repassada às universidades e aos institutos pode afetar o funcionamento dos programas de graduação em poucos meses. Algumas instituições, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), entre tantas outras, anunciaram que não terão como abrir as portas sem o orçamento que garantia o pagamento de despesas como água, energia e salários de funcionários terceirizados.
O bloqueio também deverá afetar o funcionamento de hospitais universitários e de outros prédios mantidos e administrados pelas universidades públicas, como museus, planetários e jardins botânicos.
Manifestações estão sendo organizadas
Nesta segunda-feira (6), três instituições localizadas na cidade do Rio de Janeiro devem se manifestar em frente ao Colégio Militar (CMRJ), onde o presidente Jair Bolsonaro irá comparecer devido à comemoração de 130 anos da escola. Estarão presentes alunos do Instituto Federal (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e do Colégio Pedro II, única escola federal do país também atingida pelos cortes.
Está prevista uma paralisação nacional no dia 15 de maio em defesa da universidade pública, encabeçada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Nas redes sociais, diversos universitários e pesquisadores têm divulgado suas fotos em laboratórios e salas de pesquisa, em protesto à fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que estaria ocorrendo "balbúrdia" nas instituições. Foram criadas ainda páginas no Facebook a fim de facilitar o compartilhamento das fotos e de possibilitar que alunos exponham suas pesquisas em curso.
