O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em Brasília, nesta terça-feira (30), o bloqueio de 30% das verbas de universidades públicas e institutos federais. Inicialmente, o contingenciamento valeria para três instituições que, segundo o ministro, estariam promovendo "balbúrdia" em vez de buscar melhora o desempenho acadêmico, sem oferecer maiores esclarecimentos.
Foram atingidas a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O Ministério da Educação (MEC) anunciou ainda que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estava sob avaliação.
A medida, contudo, foi amplamente criticada e, após questionamentos, o MEC decidiu estender o contingenciamento a todas as instituições.
O bloqueio da verba afeta o orçamento universitário em suas despesas discricionárias, como aquelas usadas para pagamento de energia, fornecimento de água, telefone, manutenções em geral ou destinada ao salário de funcionários terceirizados.
Apesar das alegações de Weintraub de que as universidades não estão procurando melhorar seu desempenho, as três instituições miradas inicialmente estão entre as melhores do país e da América Latina, além de serem nomeadas em rankings mundiais por sua produção de pesquisa.
Perseguição ideológica
De modo irônico, Weintraub comentou que as universidades devem estar com "sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", embora não tenha listado a que eventos estaria se referindo.
Ele adicionou que é preciso fazer a "lição de casa", que consistiria em "publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking".
As afirmações do ministro podem ser desmentidas pelos próprios rankings, a começar pela publicação britânica Times Higher Education, que está entre as principais de avaliação do ensino superior no mundo e aponta para uma melhora da UFBA e da UFF em sua última edição.
A UnB e a UFBA estão listadas entre as 400 melhores do mundo em cursos na área de saúde.
De acordo com a plataforma Web of Science, essas três universidades estão entre as 11 brasileiras que mais ampliaram o número de artigos científicos publicados entre os anos de 2008 e 2017, ficando ainda entre as 20 melhores do Brasil no último Ranking Universitário Folha (RUF).
Quanto às colocações na América Latina, a UnB passou do 19º lugar, em 2017, para o 16º em 2018. A UFBA, que ocupava o 71º, avançou para o 30º lugar, e a UFF se manteve no 45º. Todas elas se destacam tanto nas avaliações de ensino quanto de produção de pesquisa.
A decisão de Weintraub ganha contornos ideológicos devido aos eventos ocorridos nas instituições, voltados para o debate sociopolítico e, por vezes, críticos ao governo de Bolsonaro. Em 2018, durante a campanha eleitoral, foram realizados atos contra o fascismo na UFF e a UFBA, por sua vez, sediou o Fórum Social Mundial. Por estar em Brasília, a UnB tem diversos eventos em que políticos são convidados a palestrar e já organizou debates que contaram com a presença de Fernando Haddad e Guilherme Boulos.
Alessandro Molon, do PSB-RJ, líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ajuizar uma arguição contra a medida do MEC, alegando que esta fere a autonomia universitária, a qual é garantida pelo Artigo 207 da Constituição Federal.
Tábata Amaral, do PDT-SP, também assinou requerimento para que Weintraub preste esclarecimentos à Câmara.
Corte de bolsas de pesquisa
Segundo a coluna Painel publicada na edição desta quarta-feira (1°) da Folha de S.Paulo, Weintraub considera ainda cortar bolsas de pesquisas com "viés ideológico". Os critérios, de acordo o jornal, seriam a própria percepção do ministro, que foi aluno de Olavo de Carvalho e defende a teoria de que o mundo foi tomado pelo "marxismo cultural".
