O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou na última terça-feira (21) contrato com a nova gráfica que será responsável pela impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$151,7 milhões, 6% maior do que foi gasto em 2018.

O aumento é maior do que o índice de inflação de 4,5% registrado pelo IPCA entre junho de 2018, quando foi assinado o contrato anterior, e abril de 2019, quando foi firmado o novo acordo. A empresa escolhida foi a segunda colocada na licitação realizada em 2016, chamada Valid.

O custo para realização do exame em 2018, pela RR Donnelley, foi de R$ 143,5 milhões. Em abril deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que não seria necessária licitação para a contratação da gráfica devido à urgência da impressão das provas para que o processo ocorra conforme o previsto.

A RR Donnelley entrou com pedido de falência em abril e informou sua saída do Brasil. Responsável pela impressão do Enem desde 2009, venceu dois processos licitatórios, em 2010 e 2016. Este último está sob investigação do TCU por suposto direcionamento para que ganhasse a referida licitação.

A denúncia foi realizada por outra gráfica que concorria no certame, Gráfica Plural, alegando condições restritivas no edital que resultaram em vantagem da RR Donnelley.

As inscrições para o Enem se encerraram no dia 17 de maio e a prova está prevista para acontecer nos dias 3 e 10 de novembro. Este ano, a prova recebeu 6,3 milhões de inscrições.

Crises na Educação

O Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), vem sofrendo com a troca de presidentes desde o início do Governo atual.

Em abril, foi anunciado o terceiro presidente do instituto em 4 meses, Elmer Coelho Vicenzi, antes delegado da Polícia Federal.

Vicenzi atuou como chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O presidente anterior, Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, foi exonerado no dia 26 de março, após desentendimento com o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, ao determinar o adiamento da avaliação da alfabetização, a qual estava prevista para 2021.

A portaria com as mudanças no Sistema de Avaliação Básica foi revogada no mesmo dia em que se publicou a exoneração de Marcus Vinicius.

Não apenas o Inep, mas o próprio MEC teve uma troca de comandantes recentemente: Abraham Weintraub se tornou ministro no dia 8 de abril. Anteriormente, Weintraub estava trabalhando na Casa Civil como secretário-executivo.

Últimas polêmicas do MEC

No dia 30 de abril, Weintraub anunciou um contingenciamento de 30% das verbas discricionárias destinadas a universidades públicas, que já vinham sofrendo com cortes pelo menos desde 2014. A restrição pode obrigar algumas instituições a fecharem as portas no segundo semestre, por não terem como pagar contas discricionárias como água e energia.

Os cortes impostos ao MEC, totalizando R$ 7,4 bilhões, afetaram também a educação básica, bem como programas específicos para creches e pré-escolas e para a alfabetização de jovens e adultos.

Nesta terça-feira (22), o Ministério da Economia recuou nos cortes e anunciou a liberação de R$ 1,587 bilhão para o MEC, mas a pasta informou que manteria um contingenciamento de R$ 5,83 bilhões no orçamento, incluindo o bloqueio que atinge as universidades.

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