Apesar de ter sido divulgada somente agora no mês de maio, a notícia vinda do Sudão, país situado no Norte da África, representa uma vitória das organizações que defendem os direitos e a proteção das mulheres.
Desde o dia 22 de abril, precisamente na data do descobrimento do Brasil, autoridades dos Conselhos Soberano e Ministerial do Sudão aprovaram uma legislação proibindo a mutilação íntima feminina.
Conforme a lei, quem for pego no exercício dessa operação, será condenado em até 3 anos de prisão. A medida é vista como o êxito mais completo depois de anos e anos de batalhas travadas e compradas por advogados e da persistência das partes interessadas.
Quando se fala em partes interessadas, não se deve esquecer a presença e o trabalho de mulheres, doadores (países como Reino Unido e Suécia) e organizações internacionais e comunitárias.
Comum
País influente na África do Norte e de maioria muçulmana, o Sudão permitia a mutilação íntima baseada em hábitos e costumes culturais e religiosos. Isto tem a ver com a crença de que a prática representa um pilar do casamento e um rito de passagem.
O Unicef (braço da ONU voltado para a infância) mostra uma estatística alarmante, datada de 2014: 86,6% das mulheres sudanesas se submeteram à mutilação. Quase nove de cada dez integrantes da população feminina passaram pelo sofrimento.
A decisão do Sudão em criminalizar a mutilação é muito bem-vinda e pode servir de incentivo para que outros países façam o mesmo.
Outro órgão da ONU, a Organização Mundial de Saúde calcula que 200 milhões de mulheres e meninas sejam vítimas dessa prática. É que outras regiões da África e do Oriente Médio permitem isto.
Representante da Unicef no Sudão, Abdullah Fadil, declarou que a “prática não é apenas uma violação dos direitos de todas as meninas; é prejudicial e tem sérias consequências para a saúde física e mental”.
Porém, Fadil acha que o trabalho vai começar mesmo agora, depois da aprovação da lei, na forma de conscientização das populações e dos grupos para que a legislação seja conhecida e cumprida. Para ele, os pais não devem ser punidos e necessitam participar da discussão e da disseminação junto com parteiras, profissionais da saúde e jovens.
A preocupação com os jovens faz sentido, uma vez que 31,5% das meninas até os 14 anos relataram esse tipo de violação em 2014. Menor do que os 37% de 2010. Ainda assim é algo estarrecedor.
Consequências
A mutilação feita em mulheres e meninas traz graves consequências à saúde, tanto do ponto de vista físico quanto psicológico.
Entre elas, há o perigo de infecções, caso o corte não tenha sido bem feito ou bem suturado, e o aparecimento de traumas nas vítimas que são carregados pelo resto da vida.
No momento de ser mãe, as mulheres possuem uma ampla probabilidade de sofrer alguma complicação durante o parto, pondo em risco suas próprias vidas. Elas apresentam mais sensibilidade, dor e problemas na menstruação, quando vão urinar ou quando vão ter relações sexuais.
A prática da mutilação nas mulheres pode ser total ou em parte do aparelho externo reprodutivo e, com a decisão de tornar crime, o Sudão dá um passo histórico em equidade de gênero. O próximo passo é convencer e consolidar a mudança da cultura presente em seu território.
