Na última terça-feira (15), representantes religiosos de todo mundo assinaram uma declaração conjunta requerendo o fim da terapia de conversão e das restrições legais impostas a homossexuais a nível global. Estudos evidenciam que práticas como a denominada “cura gay” podem ser profundamente traumáticas na vida de um indivíduo.
'Cura gay'
A Resolução CFP N° 001/99, do Conselho Federal de Psicologia determina que o psicólogo trate com igualdade todos os seus pacientes, respeitando a individualidade e sexualidade, garantindo o devido tratamento sem interferir em suas escolhas de qualquer ordem.
Entretanto, em 2013, o deputado federal João Campos (GO) conseguiu a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo PDC 234/2011 que objetivava suprimir o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, que, proíbem psicólogos de colaborar com tratamentos voltados para supostas curas homossexuais.
O projeto foi apelidado de “cura gay” e sofreu pesadas críticas, com mais de 70 entidades sociais se unindo em repúdio ao projeto, arquivado em julho de 2013.
Três anos depois, o pastor e deputado federal Ezequiel Teixeira (PTN/RJ) propôs a utilização de terapias para a mudança de orientação sexual voluntária, através do Projeto de Lei n. 4931/166. O projeto também foi arquivado e, após severas críticas, estimulou a criação de embargos a este tipo de interferência do estado na escolha sexual do indivíduo.
Propostas como estas não ocorrem apenas no Brasil, são uma realidade na maioria dos países do mundo. Entretanto, muitos acreditam que esse tipo de tratamento é cruel e desumano especialmente porque, em sua maioria, esses projetos são de autoria de líderes religiosos. Mas, o mundo parece estar mudando.
Líderes religiosos unidos no combate a homofobia
Representantes religiosos de todo mundo assinaram um manifesto conjunto em prol do fim das leis contra a comunidade LGBT e das chamadas terapias de conversão. A Declaração foi assinada por quase 400 líderes religiosos de 35 países diferentes.
A discriminação, a criminalização e a violência contra homossexuais é histórica.
Entretanto, o mundo tem, aos poucos, se unido em prol de melhorias e inclusão para esta minoria social. Em 2019, a Alemanha aprovou um projeto de lei para punir falsos curadores.
O Brasil, depois de muitos erros, acabou por abolir a terapia de conversão, que defende propostas como a “cura gay”. Por esta razão, está entre os países membros da ONU, ao lado da Alemanha, Equador e Malta, a instituir leis proibitivas a esta prática.
Este foi considerado por muitos, um passo decisivo e de extrema importância para a promoção dos direitos humanos em prol da igualdade e da dignidade da pessoa humana, bem como, ao combate à homofobia.
