Um milagre, um conto de fadas ou a história da carochinha? Afinal de contas, como isso é possível? Estão pensando muitos leitores. E há os que ainda sonham: será que por aqui, algo será feito nesse sentido?
A notícia não é fantasiosa; ela é real. Positivo, a Bélgica é mais um país que acena para a redução de jornada de trabalho sem comprometer a fatia do salário proporcionalmente. Mesmo não sendo a detentora da inovação, porque outros países já implantaram medida semelhante, a Bélgica viabiliza a qualidade de vida – em especial a familiar – com a capacidade produtiva de seus trabalhadores.
Se, para alguns parece utopia, é bom mudar de concepção, porque é a realização de um ideal acalentado por muitos há tempos – bandeira levantada por sindicatos, por exemplo. Afinal, quem não quer trabalhar menos e com um fim de semana mais extenso?
Entendendo melhor
Os funcionários belgas terão uma semana útil de 4 dias e essa ação está contida num pacote de reformas costurado por uma coalizão multipartidária.
Na prática, o trabalhador pode requisitar uma semana de 4 dias como um teste dentro do período de seis meses. Caso queira, ele pode permanecer com a jornada encurtada ou voltar para o regime de 5 dias de produtividade.
Segundo declarações do primeiro-ministro, Alexander de Croo, o projeto tem como pano de fundo o dinamismo, a inovação e a sustentabilidade da economia e equilibrar os momentos de descanso e os de labor.
Ele menciona que a medida vai mais longe, pois a jornada semanal belga é tradicionalmente estipulada em 38 horas. Porém, o empregado tem a flexibilidade de trabalhar até 45 horas semanais e deduzir este excesso na semana seguinte.
Outra vantagem que se encontra nas mãos do empregado é a decisão dele renovar ou alterar o pedido de flexibilização a cada 6 meses.
Mais paz
Impulsionando ainda mais o conceito de qualidade de vida, o Governo belga comunicou que seus servidores federais não precisarão responder ligações e correios eletrônicos de seus chefes fora do expediente. Com isso, eles ficam mais desconectados dos dispositivos que o ligam ao trabalho e assim, ficam isentos de sofrerem represálias de instâncias superiores.
Apesar de tantos benefícios, o pacote prevê que as empresas podem recusar o encolhimento da jornada, desde que expliquem a negação por escrito e de modo embasado.
Outro lado da moeda
Alexander de Croo tem uma tarefa um tanto desafiadora, pois ele mesmo reconheceu que a economia belga é menos dinâmica, quando comparada com outros membros da União Europeia.
Ele se baseia na estatística desfavorável de que apenas 7 de cada 10 belgas na faixa etária compreendida entre 20 e 64 anos estão empregados. Seus vizinhos de fronteira, Holanda e Alemanha, têm 8 em cada 10 que estão trabalhando.
Por causa disso, a união de sete partidos políticos da Bélgica estipulou uma meta de 80% para a taxa de emprego até o ano de 2030.
Os belgas seguem uma tendência verificada em países como Espanha, Japão, Emirados Árabes Unidos, Islândia e Escócia.
No emirado do Oriente Médio, o ano de 2022 começou com uma jornada de quatro dias e meio. Ou seja, o fim de semana acontece a partir do meio-dia de sexta-feira e vai até o domingo.
A Islândia propôs uma jornada de trabalho de 35 a 36 horas sem redução de salários. A intenção era verificar se o encurtamento da jornada traria mais produtividade e se estimularia a qualidade de vida.
Efetuou-se um projeto-piloto em diversos locais de trabalho entre os anos de 2015 e 2019. Os resultados foram tão bons que cerca de 90% da classe laboral da Islândia optou por trabalhar menos. Registrou-se a queda nas taxas de burnout e estresse – uma consequência imediata da iniciativa.
Ao que parece, estas medidas vêm ganhando contornos reais, gerando a esperança e o desejo de que, em algum dia, isso possa sair do mundo ideal em vários países. Como diz o próprio brasileiro, sonhar é bom e não paga imposto. Tomara que se implante ou alguém tenha ideia semelhante de tal prática promissora ser discutida e aprovada.
