Os deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (26) o pedido de abertura novamente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da União Nacional dos Estudantes (UNE).
A CPI da UNE já havia sido aberta pelo então presidente da Câmara dos Deputados em maio, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas no mês seguinte, em junho, foi anulada pelo presidente em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA).
Dessa vez, a abertura da CPI conta com o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoio a coleta de assinaturas por parte do grupo liderado por Feliciano.
O principal objetivo da CPI da UNE, segundo os requerente da abertura da Comissão, é investigar o destino do dinheiro arrecadado pela entidade, além de quererem averiguar a relação da UNE com as recentes escolas e universidades ocupadas por alunos nos últimos meses. Os convênios firmados pela União Nacional dos Estudantes também deverão entrar em pauta em uma possível futura CPI.
Segundo o pastor Marcos Feliciano, essa é uma tentativa de tirar o comando da UNE dos partidos de esquerda.
"A UNE não pode ser partidária, e é isso que acontece hoje. A UNE tem sido usada como um braço da esquerda, do ex-governo, como um puxadinho do PT", afirmou.
No que diz respeito ao motivo de querer investigar as ocupações das instituições de ensino, o argumento utilizado foi que essas medidas estão sendo utilizadas para fins partidários. Vale ressaltar que centenas de escolas e universidades espalhadas pelo Brasil foram ocupadas nos últimos meses e continuam ocupadas por estudantes que lutam contra a aprovação da PEC 241, ou também conhecida como PEC do teto de gastos, que pretende congelar os investimentos em educação - mas não somente nessa área - pelos próximos 20 anos.
O pedido foi protocolado nesta quarta com 186 assinaturas, sendo os deputados que fizeram o requerimento.
É necessário o apoio de 171 parlamentares para que a abertura seja oficializada. A Secretaria Geral da Câmara informou que ainda não pôde conferir todas as assinaturas ainda, então não tornou oficial o documento. Caso seja confirmada todas as assinaturas, a expectativa é que Rodrigo Maia autorize a abertura da CPI na segunda semana de novembro.
Tentativa antiga
Essa não é a primeira vez que Marcos Feliciano tenta abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito da União Nacional dos Estudantes. O pedido já havia sido aceito por Eduardo Cunha, porém, ao deixar o cargo e assumir Maranhão, o ato foi revogado.
Maranhão acatou um pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em que o parlamentar argumentava que não havia indícios determinantes para tal CPI.
Quando Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara, ele afirmou que não iria fazer nada a respeito e não iria revogar a decisão de Maranhão.
Por coincidência, ou não, quando o Governo está sendo pressionado pelas ocupações contra a PEC 241, Maia resolveu apoiar a abertura da CPI e indicou que Feliciano e sua trupe recolhessem novamente as assinaturas.