Um dos filhos do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma forte derrota, nesta terça-feira (28), em se tratando de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Fábio Luís Lula da Silva, conhecido popularmente como "Lulinha", havia movido um processo contra um dos deputados federais mais atuantes do PSDB.
Trata-se de Domingos Sávio Resende (PSDB-MG). O parlamentar mineiro havia sido alvo de uma ação de caráter penal aberta pelo empresário petista, que é filho do ex-mandatário do país. O processo foi baseado na ocorrência de uma suposta queixa-crime movida por Lulinha dirigida contra o deputado federal tucano.
O caso remete a uma entrevistada dada por Domingos Sávio a uma rádio do estado de Minas Gerais. O episódio se passou durante meados do mês de fevereiro do ano de 2015, quando, ao ser entrevistado pela Rádio Minas, Domingos Sávio afirmou categoricamente que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seria, entretanto, considerado "um dos homens mais ricos do país".
As palavras do deputado mineiro, durante entrevista à imprensa, foram contundentes, em alusão à situação financeira em que se encontra o filho do ex-presidente Lula. Domingos Sávio afirmou, na ocasião, que hoje seria, no entanto, algo que fosse considerado de muita bandalheira, ao tentar demonstrar o nível de Corrupção em que o Brasil se encontrava, principalmente, pelo fato de que Fábio Luís estivesse adquirindo muitas terras, o que significariam milhares de hectares, já que seria algo recorrente, que, segundo o tucano, se passaria toda semana.
O político mineiro foi ainda mais longe ao considerar que além do mais, Fábio Luís se tornou rico do dia para a noite, assim como num verdadeiro "passe de mágica", como exemplo de toda uma ‘’roubalheira’’ que acometeu o Brasil.
Derrota fragorosa por unanimidade
A defesa de Fábio Luís sofreu um derrota unânime no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao processo movido contra o parlamentar do PSDB de Minas Gerais.
A defesa havia argumentado que o deputado federal havia reiterado sua conduta de caráter criminoso e que tinha, até mesmo, continuado a fazer uma afronta a honra, por meio de uma outra entrevista concedida ao programa "Bom dia Divinópolis".
Em se tratando desse outro episódio, o deputado afirmou, de modo enfático, que não seria possível que alguém evolvido de modo direto com o poder ou o ex-presidente Lula e seu filho não fossem realmente investigados.
A análise da relatora do caso na mais alta Corte de Justiça do país, ministra Rosa Weber, negou prosseguimento a solicitação da defesa do filho de Lula, sob a argumentação de que as declarações do deputado Domingos Sávio estariam protegidas por meio da imunidade dos políticos, conhecida como "imunidade parlamentar". A magistrada deixou claro que a verbalização, em se tratando de se representar o parlamentar, não contemplaria ofensas consideradas pessoais através de achincalhamento ou mesmo licenciosidade da fala.
Entretanto, a pior derrota para a defesa de Fábio Luís na Corte ocorreu devido à votação por unanimidade, resultando em 5 votos a 0 pela 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, cuja decisão rejeita totalmente a queixa-crime apresentada pelo petista. Já a defesa do deputado Domingos Sávio preferiu não se pronunciar sobre o caso em questão.
