Uma reportagem publicada nesta quinta-feira (17) pelo jornal O Globo mostra que há por volta de 100 projetos que pretendem facilitar o acesso às armas de fogo, de diferentes calibres e para diversas categorias profissionais.
A bancada da bala (grupo de parlamentares que são favoráveis à posse e ao porte de armas de fogo pela população) quer ainda mais facilidades nesta questão. Mesmo após o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (15), que flexibiliza a posse de armas, o grupo se mostra desejoso de que outros itens sejam colocados em prática.
Capitão Augusto
O líder da bancada da bala é o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP). O político diz que aproveitará o bom momento, em que há mais parlamentares de direita e também tem o próprio presidente Jair Bolsonaro favorável aos desejos da bancada.
Os mais de cem projetos para facilitar a posse de armas estão todos atrelados a um projeto principal, e neste projeto não basta apenas a posse de armas, o porte de armas também seria liberado, ou seja, seria perfeitamente legal andar armado pelas ruas.
A idade mínima hoje para a posse é de 25 anos, mas cairia para 21 anos, desde que atenda a determinados critérios técnicos. A proposta retira a exigência de que o interessado em obter a arma de fogo comprove que não esteja respondendo nem a inquérito e nem a processo criminal.
O único impedimento previsto é o de ter sido condenado por crime doloso.
Além de todas as facilidades previstas para adquirir uma arma, o projeto também quer tirar o poder da Polícia Federal para aprovar pedidos de registro de armas de fogo.
O critério da "efetiva necessidade", que consta do Estatuto do Desarmamento, também não seria mais necessário nem para adquirir, nem para carregar armamento.
Ainda de acordo com os desejos da bancada da bala, seria permanente o registro da posse de armas, sem ter a necessidade de renovação a cada 10 anos.
Todos os pontos defendidos pela bancada da bala serão ainda debatidos no início do mês de fevereiro, quando será vista uma bancada da bala aumentada com a chegada de novos parlamentares da nova legislatura.
Atualmente ela é formada por 299 parlamentares.
O próprio presidente Jair Bolsonaro já se mostrou simpático a muitas dessas medidas propostas. Bolsonaro disse recentemente em uma rede social que o decreto assinado por ele seria apenas o primeiro passo "nessa questão".
