O procurador da República Deltan Dallagnol, manifestou-se através das redes sociais e criticou, nesta quarta-feira (09), a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a votação para a eleição da Mesa Diretora do Senado como secreta. Para o ministro, essa questão não deve ser interferida pelo tribunal, já que é algo interno do Senado. Por meio do seu Twitter, Dallagnol mostrou indignação e disse que isso só tem a favorecer Renan Calheiros.
De acordo com Dallagnol, o ex-presidente do Senado e que tenta uma nova eleição, Renan Calheiros, possui inúmeras pendências na Justiça.
Ele é alvo de várias investigações por Corrupção e lavagem de dinheiro. Para o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, muitos senadores poderiam votar em Renan escondidos. Em decorrência de saberem dos envolvimentos de Renan em supostos esquemas de corrupção, os parlamentares não teriam coragem de votar nele caso a eleição fosse aberta. Com isso, Renan sairia vitorioso.
Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia. https://t.co/VbDs3Z7weB
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 9 de janeiro de 2019
Através do Twitter, o procurador disse que Renan seria um empecilho para a aprovação de projetos contra a corrupção, já que ele seria um dos alvos.
É a presidência do Senado que decide a pauta e quando será votado tal assunto.
Deltan Dallagnol comenta que o povo deve sim saber sobre o que cada senador vai votar, já que eles foram eleitos pelo povo, diferentemente de um tribunal. "Sociedade tem direito de saber", escreveu Dallagnol.
Decisão d Toffoli favorece Renan, o q dificulta a aprovação de leis contra a corrupção, pois a presidência do Senado decide pauta (o que e quando será votado) Diferentemente d juízes em tribunais, senadores são eleitos e têm dever de prestar contas. Sociedade tem direito de saber https://t.co/2sVYea7nXU
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 10 de janeiro de 2019
Retratação de Toffoli
O presidente da Corte comentou que não compactua de tomar uma decisão monocrática sobre esse caso, já que é algo que envolve questões internas do Senado.
Entretanto, falou que no dia 7 de fevereiro, o plenário pode decidir sobre isso. No entanto, a eleição já teria sido realizada.
Toffoli também comentou que esse tipo de votação secreta é usado em vários lugares do mundo e, mesmo que a Constituição não tenha isso determinado por lei, o Senado possui esse regimento interno e todos devem respeitar.
Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello decidiu no dia 19 de dezembro, último dia dos trabalhos da Corte antes do recesso, que a votação seria aberta. Ele havia atendido o senador Lasier Martins (PSD-RS). Para Mello, a transparência é uma das exigências para o poder público.
O Senado voltou-se contra a decisão de Mello e pressionou Toffoli para derrubá-la. Segundo o Senado, derrubar a decisão do ministro seria essencial para preservar a independência dos poderes, conforme é mencionado na Constituição. Toffoli atendeu o Senado e derrubou a decisão de Mello.
