Faleceu no início da tarde desta terça-feira (29) Genival Inácio da Silva, de 79 anos de idade. Ele é irmão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, e era classificado como sendo um dos irmãos mais próximos do político.
Ele estava sofrendo de um câncer no pulmão, e deu entrada na semana passada em um hospital de São Paulo, a fim de realizar um tratamento de sua doença. Porém, ele acabou não resistindo e veio a óbito.
A partir de agora, segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a defesa de Lula está trabalhando no sentido de conseguir na Justiça a sua liberação, para que ele possa comparecer ao velório de Vavá, apelido pelo qual o seu irmão era conhecido.
Advogados irão recorrer ao artigo 120 da Lei de Execução Penal
A base para o pedido da defesa do ex-presidente é o artigo 120 da Lei de Execução Penal. Esta estabelece que, aos condenados, sejam eles cumpridores de pena em regime fechado ou semiaberto, além daqueles que estão presos provisoriamente, é garantida em situações deste tipo a obtenção de uma permissão para a saída do estabelecimento onde cumprem pena.
Com a necessidade de existência de uma escolta policial, esses indivíduos poderão ser contemplados pelo que consta no disposto artigo, em casos de falecimento ou grave doença, envolvendo seu cônjuge, companheiro(a), ascendente, descendente ou irmão --como é o caso de Vavá e Lula.
Outro pedido envolvendo situação parecida já foi negado a Lula
Há cerca de um mês, a defesa de Lula buscou junto à Justiça a sua liberação para que ele pudesse comparecer ao enterro do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas. Entretanto, o pedido foi negado pelo juiz.
Isso porque o argumento não foi convincente, afinal de contas se tratava de um amigo, o que não está contemplado no artigo 120, e que será mais uma vez invocado pelos advogados do ex-presidente.
A condenação
Luiz Inácio Lula da Silva teve o seu mandado de prisão expedido pelo atual ministro Sergio Moro, então juiz federal de primeira instância. A decisão foi tomada mediante uma condenação em segunda instância, que estabeleceu uma pena ao político de 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Desde então, o político encontra-se detido na sede da Polícia Federal em Curitiba, capital do Paraná, em uma cela improvisada. Trata-se de um antigo dormitório usado pelos policias, que foi adaptado para receber o preso, e que conta com algumas vantagens, tais como televisão, banheiro individual com chuveiro elétrico, além de não possuir grades.
