Em entrevista publicada nesta segunda-feira (18) no jornal Correio Braziliense, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que, por enquanto, o governo não estuda a autorização de nenhum concurso público do Executivo Federal neste ano de 2019, pois o foco da pasta está sendo, no momento, a redução de custos e a busca da eficiência operacional dos serviços públicos existentes.

Segundo Uebel, antes de autorizar qualquer concurso público no Executivo Federal, várias medidas serão tomadas pelo governo com a finalidade de economizar recursos públicos.

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Ele destaca a digitalização de serviços, que pode melhorar a prestação dos serviços públicos oferecidos atualmente, gerando economia para os cofres públicos e também menciona a publicação de um Ato que prevê a extinção de cerca de 21 mil cargos comissionados e funções gratificadas de todos os ministérios da Esplanada. Segundo o secretário, a redução de cargos gerará uma economia de R$ 209 milhões por ano. A medida de extinção de cargos será publicada ainda nesse primeiro semestre de 2019, dentro dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.

Governo digital

Uma das medidas destacadas pelo secretário Paulo Uebel é a do governo digital. Segundo ele, a medida é a prestação de vários serviços públicos de forma eletrônica, extinguido a prestação de serviço na forma pessoal que gera altos custos e desperdício de tempo e papel. A digitalização permitirá maior economia e será mais eficiente para o governo e para o cidadão que ganhará mais agilidade na prestação do serviço. Para exemplificar, o secretário comentou a digitalização do certificado de vacinação internacional da Anvisa, que exigia antes presença do interessado no aeroporto para fazer solicitação e demorava até três semanas para finalizar o certificado.

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Com a digitalização do serviço, a prestação do serviço ficou mais rápida, via internet e com economia anual estimada em R$ 120 milhões.

A economia com a digitalização dos serviços levará em conta a complexidade do serviço a ser prestado e o número de funcionários e recursos que seria gasto na sua forma presencial e que poderá ser dispensado com a prestação on-line.

Impacto nos concursos

Com a digitalização dos serviços públicos encampada pelo governo federal, o secretário prevê uma melhoria nos processos de trabalhos, tornando-os mais ágeis, eficientes e menos onerosos e com isso ter uma melhor gestão da força de trabalho nos órgãos públicos.

Assim, o governo pretende distribuir melhor seus recursos humanos, que poderão ser alocados em funções mais essenciais para a realização dos objetivos do órgão, e não meramente em funções burocráticas e administrativas.

Então, segundo Uebel, dependendo da especificidade do trabalho e sua finalidade, os Concursos públicos para alguns cargos ainda serão necessários. Conforme destacou o secretário do governo também será feita uma reestruturação administrativa dos órgãos, reduzindo departamentos e níveis hierárquicos, fundindo áreas e atividades, e com isso tendo uma melhor e mais eficiente alocação dos recursos humanos e realizando concursos apenas para áreas essenciais e prioritárias.

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Uebel enfatizou que o processo iniciado é gradual e demanda iniciativas e compromisso dos órgãos envolvidos.

O secretário exemplificou com o caso do Ministério da Economia, que surgiu da união de quatro ministérios antigos: Fazenda, Planejamento (antigo MPOG), Indústria e Comércio Exterior e parte do Trabalho (antigo MTE). Nesse ministério houve a redução de estruturas administrativas, porque acabou a duplicação de estruturas que existiam em comum dos quatros ministérios anteriores e a redução de 29% dos cargos comissionados (2.985 cargos), sem prejudicar a realização das atividades do ministério.

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