Nesta última semana, houve suposto vazamento envolvendo investigações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O ministro e sua mulher, Guiomar Mendes, estão sendo investigados através Receita Federal por supostas movimentações financeiras suspeitas. Contudo, segundo informações da "Folha de S.Paulo", o caso ampliou sensação de cerco aos ministros da Corte. Conforme entendimento emitido pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, a Receita não poderia investigar Gilmar Mendes sem a autorização do Supremo.

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Assim como reporta a "Folha" e o portal "O Antagonista", internamente os próprios colegas da Corte se solidarizaram com Mendes. Os ministros que foram ouvidos por jornalistas enfatizaram que está seria uma "clara tentativa de coação".

Por outro lado, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco) enfatiza que Mendes não tem o direito de se indignar com a atitude da Receita. A associação cita que o vazamento nem ao menos aconteceu, pois em nota trata-se de "suposto vazamento".

A Unafisco evidenciou que apurações sobre a eventual quebra de sigilo não devem atrapalhar o andamento das investigações envolvendo Mendes e sua esposa. Entretanto, Gilmar Mendes se pronunciou, afirmando que a Receita Federal estaria agindo como "autêntica Gestapo". O argumento do ministro cita a polícia da Alemanha nazista.

Nota da Unafisco

Em nota divulgada, a Unafisco enfatiza que o Brasil é signatário da Convenção da ONU que visa pessoas politicamente expostas como são os ministros do Supremo.

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A determinação também visa que as pessoas politicamente expostas (PPE) também podem estar mais vulneráveis ao risco de se envolverem em casos relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro. A Unafisco cita que não há absolutamente nada de irregular em investigar contas de Gilmar Mendes. Outro ponto citado é que as investigações da Operação Lava Jato trouxe à tona exemplos de ilícitos tributários, sendo então decorrentes de casos de lavagem de dinheiro e até mesmo, outros crimes.

Quebra de sigilo

Sobre a quebra de sigilo, a Unafisco atribui a responsabilidade ao Auditor Fiscal.

Portanto, a quebra de sigilo deve então ser apurada e consequentemente punida, para a fim de assegurar a defesa dos envolvidos no caso. Finalmente, a nota termina dizendo que a possível quebra de sigilo não deve ser usada para causar prejuízo no andamento das investigações contra o ministro da Corte.