O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou se tornando alvo de uma suposta investigação realizada pela Receita Federal, o que acabou acarretando incômodos a ele e também a outros ministros da Suprema Corte brasileira.
Nesta sexta-feira (08), o magistrado do Supremo se manifestou ao "Estadão/Broadcast" a respeito de um suposto "vazamento" de uma apuração que estaria ocorrendo sob sigilo na Receita e que, além do ministro, poderia ter como alvo sua esposa, Guiomar Mendes.
Gilmar Mendes pretende processar auditores fiscais
Conforme relatos feitos ao Estadão, o ministro Gilmar Mendes foi taxativo ao afirmar que a "Receita não pode ser convertida numa Gestapo", em alusão à polícia relativa ao período da Alemanha nazista, segundo informação veiculada pelo jornal "O Estado de S.
Paulo". Vale ressaltar que a "Gestapo", polícia alemã durante o regime nazista, era responsável por investigações e também por tortura de opositores ao regime de Adolf Hitler.
De acordo com o magistrado do Supremo Tribunal Federal, estaria sendo acarretada, por meio essa ação respectiva, uma quebra de sigilo e suposto uso político da Receita Federal, em se tratando da apuração de crimes relacionados à lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Dessa forma, Gilmar Mendes pretende processar os auditores fiscais responsáveis pela investigação contra ele.
Além de considerar que a Receita Federal não poderia ser convertida numa Gestapo, Mendes concluiu que a Receita Federal também não poderia se tornar um "organismo de pistolagem de juízes e promotores".
O ministro chegou a questionar "se eles fazem isso com ministro do STF, o que não estarão fazendo com o cidadão comum?". Entretanto, ao ser procurada para comentar as declarações do ministro Gilmar Mendes, a Receita Federal preferiu não se manifestar em relação ao respectivo caso.
Ação de Toffoli
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à Procuradoria-Geral da República, por meio da procuradora Raquel Dodge e também ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para que sejam adotadas "providências cabíveis", de modo que sejam direcionadas em torno das investigações de auditores da Receita Federal, em relação à possíveis fraudes no que tange a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e ainda, ocultação de patrimônio, em se tratando do ministro Gilmar Mendes e de sua esposa, Guiomar Mendes.
Porém, a solicitação de providências feita pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, atende a pedido do próprio ministro Gilmar Mendes, a quem não haveria nenhum tipo de fato considerado concreto, em se tratando de documentos obtidos.
