O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, se manifestou em relação à tramitação da reforma da Previdência Social durante palestra realizada na manhã desta sexta-feira (29), na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Dias Toffoli fez um alerta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no que tange à possibilidade que haja um certo risco se tratando da judicialização da reforma previdenciária. O presidente da Suprema Corte brasileira se referiu ainda em relação a possíveis conflitos judiciais.
Alerta de Dias Toffoli a Paulo Guedes
Durante o seu discurso na Fundação Getúlio Vargas, o presidente do Supremo fez um alerta dirigido ao ministro da Economia do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Toffoli ressaltou que havia dito ao ministro Guedes que toda reforma constitucional acarreta, de modo potencial, os conflitos de caráter judicial, pelo fato de que são inseridos mais textos na Constituição Federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou também que quanto mais texto é incluído na Constituição Federal do Brasil, mais norma passa a ser exigida em relação ao caso concreto, resultando que a Justiça seja a responsável pela edição da norma no que tange ao caso concreto. Ainda durante sua palestra, José Antônio Dias Toffoli indagou a todos se a culpa seria da Justiça ou da sociedade, e pediu para que todos pudessem refletir em relação à isso.
Além de mencionar o tema complexo relacionado à reforma da Previdência, o ministro Dias Toffoli também se referiu em defesa da realização de uma reforma tributária, de modo que possa significar a simplificação do sistema.
O ministro enumerou que existiram aproximadamente 1 trilhão de processos que estão pendentes a respeito de tributação no Poder Judiciário, cujo quadro foi classificado por ele como uma "esquizofrenia".
Toffoli disse que questionou a Guedes como iriam explicar isso para um investidor. Entretanto, o ministro Dias Toffoli defendeu que haja uma pacificação entre os Poderes da República.
Ele chegou, inclusive, a fazer comentários indiretamente sobre os mais recentes atritos, como por exemplo a tentativa de uma CPI Lava Toga no Senado para investigar os tribunais superiores.
Porém, o ministro acredita que, a partir do atual momento, as coisas irão caminhar por um bom caminho, em alusão às desavenças ocorridas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
