Neste último sábado, 16 de março, membros das investigações da Operação Lava Jato se reuniram para discutir os recentes acontecimentos que colocaram em xeque a operação. Na sede da Procuradoria em Curitiba, a força-tarefa das investigações declarou que este momento é um dos mais tensos desde o início da Lava Jato, que foi criada em meados de 2014.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a decisão que mais impacta as investigações ocorreu após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderem que crimes de corrupção ligados a caixa dois eleitoral devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.
A força-tarefa da Lava Jato alega que a Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos. Entretanto, para combater a decisão do Supremo, procuradores buscam os melhores argumentos técnicos a fim de que casos se mantenham na Justiça Federal.
Dessa forma, uma das táticas seria discutir quais são os crimes de caixa dois eleitoral. Dessa forma, mandaria para a Justiça Eleitoral apenas casos de caixa dois que tenham sido comprovados. Então, para isso, caso o réu diga que houve caixa dois eleitoral, deverá comprovar, para que assim, a questão seja enviada para o âmbito eleitoral.
Deltan Dallagnol é crítico da decisão do Supremo
Segundo o procurador Deltan Dallagnol, será necessário a apresentação de documentos que comprovem o fato por livre e espontânea vontade do réu.
Caso não haja a comprovação, o que o réu diz não será suficiente.
Outra tática é que se o caso for enviado para a Justiça Eleitoral e o juiz ou promotor resolva arquivar o processo, o mesmo então retorne para a Justiça Federal. Conforme entendimento da Corte, há o apontamento de onde as investigações devem ocorrer, porém não há imposição.
A terceira alternativa prevista pela Lava Jato é fazer a chamada “estratégia kamikaze", em que a Justiça Federal esclarece que o argumento do Supremo não tem repercussão geral, ou seja, esteja apontando apenas a casos específicos. Entretanto, essa argumentação poderá ser alvo de inúmeros recursos, e tem imensas chances de ser derrotada pelas cortes superiores.
Deltan Dallagnol afirmou que as alternativas podem levar a uma "discussão infinita", porém tudo será discutido e levado às três instâncias. O procurador afirma que chegaram ao momento da "era pré Lava Jato". Enquanto isso, defesas de acusados já iniciam o encaminhamento de pedidos de incompetência.
