Em uma primeira manifestação realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, o mesmo se posicionou a respeito da recente decisão tomada pelo plenário da Suprema Corte brasileira.
Vale ressaltar que por uma votação apertada de 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram que processos de corrupção e lavagem de dinheiro que estejam conectados à práticas criminosas de caixa dois, poderão ter processos direcionados para a Justiça Eleitoral, ao invés da Justiça Comum, conforme a atual jurisprudência.
Justiça Eleitoral é considerada mais célere, segundo Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que considera que a Justiça Eleitoral seja considerada a mais célere do sistema judiciário brasileiro, para a condução de processos relacionados a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de caixa dois, em se tratando das campanhas eleitorais.
Já a força-tarefa de investigações da maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea brasileira, a Operação Lava Jato, considera que a decisão do Supremo tenha se tornado o maior revés já sofrido pela operação em toda a sua história, desde a sua criação. Os procuradores do Ministério Público Federal faziam a defesa de que os processos fossem divididos, o que acabou não se concretizando, segundo a votação na sessão do Supremo.
Entretanto, de acordo com a manifestação do presidente da Suprema Corte, "a Justiça Eleitoral é a mais eficiente dos ramos da Justiça". O magistrado salientou que a Justiça Eleitoral possui como característica a possibilidade de que os casos sejam julgados rapidamente, já que organiza as eleições no país.
Ao tentar explicar seu posicionamento, o presidente da Corte, Dias Toffoli, argumentou que a Polícia Federal que é atuante diante do magistrado federal, é a mesma que atua diante do magistrado eleitoral.
Ao final, Dias Toffoli concluiu que a Polícia Federal seria a mesma para ambos os casos. O ministro rejeitou a afirmação de que a Justiça Eleitoral no Brasil não tivesse estrutura para essa mudança de entendimento, em relação aos processos que seriam transferidos da Justiça Comum para a Justiça no âmbito eleitoral.
Na ocasião em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se expressado sobre a atual decisão da Corte, ocorreu quando o magistrado visitou no final da tarde da última sexta-feira (15), durante visita realizada ao Fórum Ruy Barbosa, na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia. Vale ressaltar que o encontro foi restrito tão somente a magistrados.
