A procuradora regional da República do Rio de Janeiro Mônica Campos de Ré teceu duras críticas ao desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) Antonio Ivan Athié, conforme divulgado nesta terça-feira (26) pela Folha de S.Paulo. O juiz federal é o magistrado responsável pela soltura do ex-presidente da República Michel Temer.

O ex-mandatário brasileiro e uma das principais figuras do MDB teve revogada sua prisão preventiva, juntamente com outros investigados, como o ex-ministro Moreira Franco, que é sogro do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do partido Democratas, do Rio de Janeiro.

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A procuradora Mônica Campos irá solicitar ao TRF-2 que o ex-presidente Temer faça o cumprimento de prisão domiciliar, inclusive, com a utilização de tornozeleira eletrônica, se os outros desembargadores que compõem o colegiado não concordarem com o retorno do ex-mandatário brasileiro à prisão de caráter preventivo, no Rio de Janeiro.

A procuradora afirmou ser uma decisão "surpreendente" e também "lamentável", já que, segundo ela, o desembargador Antonio Athié teria um "padrão de conduta".

Procuradora compara juiz do TRF-2 a Gilmar Mendes após soltura de Temer. (Arquivo Blasting News)
Procuradora compara juiz do TRF-2 a Gilmar Mendes após soltura de Temer. (Arquivo Blasting News)

Mônica Campos de Ré disse que Athié "não é tão virulento como Gilmar Mendes, mas é parecido no sentido de soltar" investigados.

A soltura dos investigados contraria decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da Sétima Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, cujo processo decorre no âmbito das investigações de um braço da Operação Lava Jato. Tanto Temer quanto os outros investigados se encontravam presos preventivamente sob acusações de crimes relacionados a corrupção.

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Decisão monocrática no TRF-2

O ex-presidente Michel Temer responde à suspeita de ter recebido propina de aproximadamente R$ 1,1 milhão por conta da construção da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. A decisão foi proferida de modo monocrático pelo desembargador federal Antonio Ivan Athié. Contudo, sem que o caso tivesse sido analisado pelo colegiado de desembargadores do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, que é o tribunal de segunda instância.

Entretanto, há a tendência de que o caso seja julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF-2, ao se fazer uma análise dos pedidos relacionados a habeas corpus impetrados pela defesa de Temer, já na quarta-feira da próxima semana, dia 3 de abril.

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