Nesta última segunda-feira, 1° de abril, durante o evento "Estadão Discute Corrupção", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, alertou para a possibilidade de uma crise institucional na Corte, caso os ministros anulem a decisão de prisão em segunda instância, questão já discutida no Supremo. Barroso enfatizou que a Corte pode gerar crise se forem contrários ao "sentimento da sociedade".
O magistrado deixou claro que o tribunal deu decisão definitiva e vinculante sobre prisões após condenação em segunda instância. No entanto, no próximo dia 10 de abril, o tribunal irá analisar novamente o caso.
Se a decisão mudar, prisões de réus como o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, poderão ser anuladas.
Barroso evidenciou que as instituições são a base da democracia e que não pode-se destruí-las e nem mesmo as próprias instituições se autodestruírem. Então evidenciou que, caso o Supremo não corresponda aos sentimentos gerais da sociedade, poderá viver um problema de crise.
Ainda assim, Barroso apresentou números dizendo que o Supremo reforma cerca de 0,4% de decisões dadas em tribunais inferiores. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firma o reforço de apenas 1,2%. Barroso enfatizou que mudar a decisão sobre prisões após condenação em segunda instância acarretará em menos de 2% de processos.
Nesta última segunda (01), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para que o Supremo adie o julgamento. A OAB é uma das autoras do pedido para a revisão das condenações em segunda instância. Ações de partidos como o PEN e PCdoB também pedem a revisão da decisão do Supremo.
Revisão do STF poderá ocorrer após julgamento de Lula
A decisão do Supremo poderá ocorrer após o julgamento do ex-presidente Lula no STJ. Lula tenta anular a condenação imposta de mais de 12 anos de cadeia. Entretanto, se a decisão do Supremo vier posteriormente ao posicionamento dos ministros do STJ, nada mudará para o petista.
Os ministros do STJ apontam que o julgamento de Lula poderá acontecer na próxima semana. Contudo, segundo informações de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, até mesmo o STF tem expectativas de que o recurso de Lula seja julgado antes da revisão sobre prisões em segunda instância. Dessa forma, a Corte não ficaria tão tensa em relação ao tema. O ministro Felix Fischer é o relator do processo do petista que tramita na 5° Turma do STJ.
