O Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou-se a participar de uma sessão solene em homenagem à Suprema Corte, nesta quarta-feira, 3 de abril. O ato de desagravo é um apoio aos trabalhos do tribunal. A decisão da homenagem ocorreu após manifestos de apoio com mais de 200 assinaturas que envolvem advogados, associações religiosas, empresários e bancos.
Segundo informações do portal G1, a Rede Globo ligou para o ministro para perguntar o por quê do não comparecimento ao ato. Em resposta, Marco Aurélio foi claro: "não quis participar".
O ministro cita que não vê necessidade de um ato de desagravo, pois não vê o Supremo agravado.
Pouco antes de ocorrer a sessão, o ministro foi informado sobre o ato e mostrou-se surpreso, questionando se o Supremo realmente precisa desse tipo de homenagem. Além do mais, disse que nem estava sabendo do evento.
A decisão do ato foi após o presidente da Corte, Dias Toffoli, abrir inquérito para apurar notícias fraudulentas e ameaças contra ministros através de redes sociais. Mesmo sem pedido formal do Ministério Público Federal (MPF), Toffoli decidiu por abrir a investigação, dando o comando para o ministro Alexandre de Moraes.
Na última segunda-feira (1), tribunais de todo o país iniciaram campanha nas redes sociais.
O objetivo é transparecer boa imagem do Judiciário a fim de amenizar o tom crítico da população, apresentando dados positivos sobre os tribunais.
Ato de desagravo
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), leu texto durante a sessão solene do tribunal. O manifesto repudia qualquer tipo de atitude contra o Judiciário, apontado como "guardião da Constituição da República".
No documento, é citado que a Suprema Corte é a instância máxima da Justiça brasileira, sendo a responsável por garantir os maiores direitos dos cidadãos brasileiros. Então, é frisado a liberdade da imprensa, religião e expressão asseguradas pelo Judiciário.
Contudo, o documento também sinaliza que todos os cidadãos devem defender o Supremo, pois, segundo o documento, sem o Supremo nenhuma pessoa da sociedade estará protegida.
Ainda no texto, é enfatizado que discursos que pregam o ódio e a desarmonização da população contra a Corte devem ser inadmissíveis.
O ministro Marco Aurélio Mello e o ministro Celso de Mello foram os únicos que resolveram não comparecer no ato de desagravo desta quarta-feira.