Nesta última segunda-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, discursou em um seminário onde falou na possibilidade de que os Concursos públicos sejam parados. O seminário onde a declaração foi dada foi promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico e teve como tema “E agora, Brasil?". O assunto abrange os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro na área econômica.
O ministro anunciou como sendo uma grande notícia o fato de que cerca de 50% dos funcionários públicos irão se aposentar nos próximos 5 anos. Concluiu ainda ser necessário que os concursos públicos sejam descontinuados e que é preciso que sejam analisados os atributos.
A respeito da fala do ministro sobre concursos públicos, no mês passado o Governo realizou um decreto que colocou critérios mais inflexíveis a respeito de vagas obtidas através de concursos públicos.
A determinação passará a valer a partir do dia 1º de junho. O governo afirmou que com essa nova norma, a autorização de concursos públicos irá passar por uma rigidez maior, tal qual a nomeação de aprovados nos mesmos.
As mudanças irão abranger regras como justificativas mais rigorosas e específicas dos órgãos públicos para criação de novos concursos. Concursos não terão prazo de validade acima de dois anos (exceto os que tenham previsão diferente em seu edital).
Os órgãos deverão esclarecer que tentaram outras formas para preencher vagas, mesmo que com remanejamento de pessoas.
Aposentadoria
O ministro Paulo Guedes afirmou que a aposentadoria dos servidores públicos cortará pela metade o efeito do funcionalismo público. “Trava esse negócio [concursos públicos] aí", disse. Ele também afirmou irá fazer com que os procedimentos sejam digitalizados.
A proposta para o orçamento gasto com servidores públicos para este ano será de R$ 326,87 bilhões.
Neste valor, estão incluso gastos com servidores que estão ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e também do Ministério Público e Defensoria Pública.
Bancos públicos e privatizações
O ministro relatou também que serão devolvidos ao governo cerca de R$ 126 bilhões pelo BNDES (Branco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social), que foram emprestados para a instituição no ano passado.
Guedes também salientou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal irão devolver também cerca de R$ 80 milhões em "instrumentos híbridos de crédito". Sobre esses recursos, ele afirma que foram emprestados pela União aos bancos no passado.
O ministro, na ocasião, também relatou que pretende adquirir mais de R$ 80 bilhões através de privatizações. Dessa forma, serão arrecadados, segundo Guedes, algo em torno de R$ 280 bilhões ainda neste ano.
