Neste domingo (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, informou, em entrevista à rádio Bandeirantes, que pretende indicar o seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), quando esta estiver disponível. Vale ressaltar que a próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando o ministro Celso de Mello completar 75 anos e, nesse caso, se aposentaria. No entanto, o Congresso pretende frustrar os planos de Bolsonaro. Segundo informações da Folha de S.Paulo divulgadas nesta segunda-feira (13), parlamentares querem revisar a PEC da Bengala e incluir no texto da reforma da Previdência um aumento de cinco anos para a aposentadoria dos ministros.
A ideia dos parlamentares é aumentar o tempo dos ministros ficarem no STF. Em suma, passaria de 75 para 80 anos o limite para a aposentadoria. Essa alteração está sendo rascunhada por caciques do Congresso já há algumas semanas. As declarações de Bolsonaro no programa de Milton Neves, da rádio Bandeirantes, de ter a pretensão de nomear Moro ao STF, pode ser interrompida por esses políticos.
Sergio Moro conduziu a maior operação de combate à corrupção já vista no país e muitos desses políticos acabaram sendo investigados e até mesmo condenados. Essa reação deles seria uma forma de penalizar as ações do ex-magistrado.
Moro no cargo
Conforme informou a Folha de S.Paulo, a magistratura acredita que a declaração de Bolsonaro de honrar um compromisso com Moro nomeando-o ao STF seria uma forma de evitar que o ministro deixe o cargo.
Moro tem colecionado derrotas no Governo mediante as interrupções que o Congresso realiza contra as medidas sugeridas por ele. Um dos exemplos foi quando parlamentares de oposição ao governo, juntamente com o grupo considerado Centrão, retiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e enviaram para a pasta da Economia, que está sob o comando de Paulo Guedes.
O pacote Anticrime do ministro também não é visto por alguns parlamentares como prioridade e necessidade no momento.
Se Moro sair do cargo, Bolsonaro perderá um ministro renomado no combate à corrupção e isso poderia ser uma defasagem ao seu governo. Na visão da magistratura, Bolsonaro afaga Moro com uma suposta nomeação à Corte.
Compromisso com o ministro
Em sua entrevista, Bolsonaro ressaltou o compromisso firmado com Moro e disse que ele tem muita competência para adquirir uma cadeira na Corte. Para Bolsonaro, Moro no Supremo seria um grande aliado, não do governo, mas sim do povo brasileiro.
No ano passado, em uma entrevista ao "Jornal Nacional", Bolsonaro já falava que pretendia indicar Moro ao STF, caso tivesse oportunidade.
