Durante entrevista à rádio Bandeirantes neste último domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem um compromisso com ministro da Justiça, Sergio Moro, de indicá-lo a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). É possível que a primeira cadeira a ficar vaga seja a do ministro Celso de Mello. O decano deve se aposentar em novembro do que vem, ao completar 75 anos. O ministro da Justiça será a primeira indicação do Governo Bolsonaro a uma vaga no STF.
Para quem desconfiava da intenção de Moro em desejar tornar-se ministro do STF, agora pode ter certeza.
Bolsonaro participou do programa de Milton Neves e na entrevista declarou que fez um compromisso com o ex-juiz. Isso por Moro ter deixado seu cargo como juiz federal para compor o seu governo. Segundo o presidente, este será o momento de honrar o compromisso feito com o ex-juiz de Curitiba.
Bolsonaro ressalta que o ministro da Justiça terá que passar por uma sabatina no Senado. No entanto, ele acredita que ele é competente e não falta habilidades técnicas e políticas para ser aprovado.
O presidente falou que a nação vai aplaudir a escolha e ainda disse que Moro será um grande aliado, não do governo, mas da nação brasileira.
Próximos ministros aposentar no STF
A PEC da Bengala, de 2015, ampliou a aposentadoria compulsória no serviço público.
Ela passou dos 70 para 75 anos. Com isso, o próximo ministro do STF a se aposentar é o decano Celso de Mello. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989. Em novembro ele completa 75 anos. Se Moro for o primeiro a ser indicado para vaga, ele entrará na corte no final de 2020.
Após Celso de Mello, o próximo a se aposentar é o ministro Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos em 2021.
Ele foi indicado em 1990, pelo presidente Fernando Collor de Mello.
Pacote anticorrupção
No ano passado, o então juiz Sergio Moro defendeu o pacote com medicas anticorrupção, elaborado sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. Entre as 70 medidas do documento, que depois virou um livro intitulado "Novas Medidas Contra a Corrupção", está a questão da transparência nas nomeações para cargos públicos.
A medida veda a indicação ao STF de quem, nos quatro anos anteriores, tenha ocupando mandato eletivo federal ou cargos de procurador-geral da República, advogado-geral da União e ministro de Estado. Assim, de acordo com essa medida, Moro ficaria impedido de ser indicado ao STF.
