O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), concluiu que o autor da facada no presidente Bolsonaro possui doença mental.
De acordo com parecer psiquiátrico e laudos providenciados pela defesa de Adélio, ele é portador de Transtorno Delirante Persistente. Segundo o jornal O Globo, os laudos foram confirmados também por peritos selecionados pela acusação. Essa condição torna Adélio inimputável, o que significa que ele não pode ser punido criminalmente e ir para uma prisão comum, como acontece com as pessoas que não possuem essa patologia.
Em caso de condenação em ação criminal, o autor do ataque a Bolsonaro não irá para uma prisão comum, e sim, irá cumprir pena em um manicômio judiciário.
Adélio foi avaliado por diferentes profissionais
De acordo com o jornal O Globo, Savino também decidiu que Adélio irá continuar no presídio federal de Campo Grande, onde deverá aguardar por julgamento da ação penal, pois o psiquiatra convocado pela defesa alegou que o local tem condições favoráveis para a continuidade do tratamento de Adélio. A conclusão de todos os laudos produzidos é que Adélio Bispo é portador de Transtorno Delirante Persistente.
A psiquiatra contratada pelo presidente Jair Bolsonaro também concluiu que Adélio sofre desse transtorno.
Em relação ao entendimento do agressor sobre o caráter ilícito do ato --a facada em Bolsonaro-- os laudos variaram entre inimputabilidade e a semi-imputabilidade. O Ministério Público havia opinado pela semi-imputabilidade do agressor. Marcelo Medina, procurador responsável pela ação, não pretende recorrer da decisão judicial.
Possíveis penas ao agressor
De acordo com o artigo 20 da Lei de Segurança Nacional, Adélio Bispo responde por atentado pessoal por inconformismo político. Segundo a denúncia apresentada, quando o agressor desferiu a facada em Jair Bolsonaro, ele tinha a finalidade de tirar do candidato à presidência a capacidade de participar da disputa das eleições.
Se for considerado culpado, Adélio Bispo pode ser condenado de 3 a 10 anos de prisão. Quando a agressão resulta em lesão corporal grave, a pena pode ser dobrada, o que poderia chegar a 20 anos.
Adélio cumprirá pena em manicômio judiciário e será reavaliado por profissionais de tempos em tempos. Caso seja constatada a continuidade de sua condição, ele poderá permanecer internado no manicômio indefinidamente.
Adélio Bispo atingiu o presidente Jair Bolsonaro com uma facada na região do abdômen, quando o então candidato à Presidência da República realizava campanha eleitoral na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em setembro do ano passado.
