Com obstrução por parte da oposição e protestos por parte de agentes de segurança pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (3), a comissão especial encerrou sem votar o relatório da proposta da reforma da Previdência. Entretanto, nesta quinta-feira (4) o portal da Câmara comunicou uma nova votação a partir das 9h para que um novo parecer seja dado na PEC 6/19.

Segundo informações cedidas em documento da Câmara, o voto de Samuel Moreira (PSDB-SP) deve ser incorporado à nova versão, já que contará com a complementação do seu voto, o que inclui, automaticamente, modificações.

O deputado Samuel Moreira é relator do processo da Proposta de Emenda à Constituição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também coordena as negociações.

Obstrução

Com o intuito de barrar a pauta do Governo, a oposição desandou todo o processo da continuação da votação da reforma da Previdência de ontem (3), através do recurso de obstrução.

Segundo nota da Câmara, o recurso de obstrução foi utilizado por parlamentares do PT (Partido dos Trabalhadores), PSB (Partido Socialista Brasileiro), PDT (Partido Democrático Trabalhista), PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e da Rede Sustentabilidade (REDE).

O referido recurso pode ter sido utilizado tanto para impedir o prosseguimento de trabalhos quanto para ganhar tempo.

Geralmente, este recurso do Legislativo é utilizado para se pronunciar ou para pedir adiamento da discussão e da votação, entre outras funções.

Versão nova da PEC

O texto da PEC da reforma da Previdência agora conta com alterações pontuais. Apesar de algumas mudanças, a Câmara apontou não haver alterações significativas ao material de terça-feira (3).

Resguarda-se também a manutenção das diretrizes do governo Bolsonaro na versão nova do texto.

O apelo do presidente aos agentes

Dado o momento turbulento com agentes da segurança pública, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou em uma cerimônia do Comando Militar do Sudeste.

Ele pediu tranquilidade a todos aos colegas das forças e falou na necessidade da divisão do sacrifício para todos, para que assim, os frutos possam ser colhidos lá na frente.

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