O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Alvorada. O motivo da reunião não foi revelado. No entanto, o encontro acontece após Bolsonaro receber do Congresso o projeto aprovado pelos parlamentares que trata sobre a lei do abuso de autoridades.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ao sair do Alvorada, o mandatário brasileiro evitou falar com jornalistas, diferentemente de outros dias, em que ele sempre deixa alguma mensagem ou responde algumas perguntas.
Bolsonaro e Moro possuem muitos assuntos para colocar em ordem. Na quinta-feira passada (15), o presidente sugeriu um nome para a chefia da Polícia Federal do Rio. Bolsonaro queria Ricardo Saadi como superintendente, porém, o ex-capitão acabou recuando após uma conversa com o ex-magistrado da Lava Jato. Ele acabou aceitando que o substituto fosse Carlos Henrique Oliveira Sousa, que atualmente está no cargo de superintendente da PF em Pernambuco. Em suma, Moro acabou ficando bem com a corporação.
Contudo, em relação ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o nome indicado por Moro, Roberto Leonel, deverá ser excluído do cargo.
Lei do abuso de autoridades
Na última quarta-feira (14), foi aprovada na Câmara dos Deputados o projeto que criminaliza o abuso de autoridades praticado por juízes, promotores, policiais e delegados.
Bolsonaro, já com os documentos em mãos, deverá decidir pelo veto ou sanção.
Moro se manifestou e pediu ao presidente que vete nove artigos do projeto. Segundo o Ministério da Justiça, os pontos destacados nesses artigos poderiam atrapalhar os trabalhos da Justiça.
Bolsonaro já indicou que não vai passar o projeto na sua integralidade.
Ele chegou a criticar um dos artigos que prevê punição para o policial que algemar um suspeito sem ordem expressa de prisão ou sem que ele tenha oferecido resistência.
Líder do governo
Conforme informado no portal G1, o líder do Governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO), deve ter um encontro ainda nesta segunda (19) com procuradores, juízes e delegados a fim de elaborar dois documentos para ser entregue ao presidente.
Nesse primeiro documento, eles pedirão o veto total do projeto. Caso não for possível, pedirão o veto parcial.
Vale ressaltar, no entanto, que mesmo que Bolsonaro vete alguns artigos, os parlamentares ainda podem se reunir para derrubar os vetos do presidente.
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu para que fosse feita uma nova votação sobre esse projeto. A razão seria porque os deputados foram impedidos de realizar votação em caráter nominal.
