O clima em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), foi de grande tensão entre policiais e manifestantes que protestam exigindo a CPI da Lava Toga para investigar os magistrados da Corte e a "moralização do STF". Várias críticas eram direcionadas aos ministros que estavam julgando ações que podem anular sentenças da Operação Lava Jato. Um grupo de pessoas vestidas de verde e amarelo tentou derrubar as grades que dão acesso ao tribunal, e policiais revidaram com gás lacrimogênio.
Seguranças correram para fechar as portas do plenário e evitar que o gás chegasse aos ministros.
Um policial acabou sendo ferido com uma pedrada e teve que ser socorrido, segundo informou o Estadão. Contudo, ele passa bem e seu estado não é considerado grave.
O cheiro do gás lacrimogênio invadiu as dependências da Corte e seguranças tiveram que buscar estratégias para que ministros não ficassem à mercê dessa fumaça. Janelas foram fechadas às pressas. No entanto, o gás acabou entrando e assustando vários convidados e servidores que estavam acompanhando a sessão da Corte. Para notar o tamanho do incidente, bombeiros acabaram entregando máscaras para as pessoas para evitar desconfortos com esse cheiro.
Sessão tensa
Enquanto manifestantes tentavam dar um certo recado aos ministros do STF, a sessão continuou com a discussão sobre o habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras. Os magistrados estão discutindo se há direito de um réu se manifestar na ação penal após alegações finais dos delatores do processo. Dependendo do resultado dessa análise, vários processos da Lava Jato podem ser suspensos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena por Corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex de Guarujá, pode se beneficiar com isso.
Votação suspensa
O ministro Edson Fachin foi o único, até o momento, a dar o voto. Luiz Fux, que estava no comando da sessão diante da ausência de Dias Toffoli, decidiu pela suspensão da votação.
A discussão continuará nesta quinta-feira (26) com o voto de Alexandre de Moraes. Fachin votou contra anular a condenação de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras.
De acordo com o ministro, a lei sobre a delação premiada não atrapalha em nada o prazo para o envio das alegações finais de agentes colaboradores e réus delatados.
Fachin, que é relator da Lava Jato na Corte, ressaltou que não há lei infraconstitucional que assegure esse direito. Além disso, externou que até hoje a Corte não se manifestou sobre essa matéria.
O ministro também alertou que uma decisão supostamente equivocada sobre esse conceito pode acabar interferindo em várias outras investigações que estão em andamento, causando problemas significativos em vários processos.