Nesta quarta-feira (11), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ver dificuldades para o avanço na Casa de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF. Em reunião em sua residência oficial, Maia recebeu vários parlamentares e 27 secretários de estado da Fazenda.
"Não sou daqueles que dizem para não mandar para a Câmara, é direito do governo mandar uma proposta, e a Câmara e o Senado decidirem, mas as reações foram contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados", afirmou Maia.
Reforma tributária
No final da tarde desta quarta (11), em sua conta o Twitter, Jair Bolsonaro desmentiu a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras (CPMF).
O presidente ainda comentou a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmando que ela ocorreu "por divergências no projeto da reforma tributária".
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 11, 2019
Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou "que não há um projeto de reforma tributária finalizado" e que a equipe econômica "trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".
O presidente da Câmara ainda destacou que acha importante que o Executivo encaminhe sua proposta de reforma tributária e disse acreditar que o texto será encaminhado para a Casa já nos próximos dias. "O governo deve encaminhar uma proposta para a gente saber o que ele pensa sobre reforma tributária, porque é uma mudança profunda, não apenas sobre tributos, mas sobre bens e serviços e renda", disse.
Conforme Maia, um acordo está sendo construído acordo para atender a algumas demandas dos estados, como uma transição mais curta e um fundo de compensação e desenvolvimento regional. Ele também informou que pretende extender o prazo, que terminaria nesta quarta-feira (11), para que os deputados apresentem emendas para a proposta da reforma tributária.